Tag: lei
Mundo civilizado vai dando à mulher o direito de decidir sobre gravidez
Poloneses protestam contra proibição ao aborto em dezenas de cidades
Google pode deixar Austrália
Google ameaça fechar seu serviço de buscas na Austrália
Bolsonaro permitiu exportação de seringas e causou escassez
Veto à exportação de seringas e agulhas esteve nas mãos de Bolsonaro
Argentinas arrancam aborto legal, seguro e gratuito
ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO: RESULTADO DE MOBILIZAÇÃO DAS ARGENTINAS
Ex-negacionista, Suécia aperta isolamento por covid
Em mais um recuo, Suécia apresenta lei para impor quarentenas totais a partir de janeiro
Indicado de Bolsonaro ao STF suspende efeitos de lei da ficha limpa
Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa que fixa contagem de inelegibilidade após condenação
Hungria proíbe adoção por casais gays
Parlamento da Hungria aprova lei que impede adoção por casais gays
Apropriação do público por famílias de governantes é antiga no país
Oligarquia familiar nos três poderes é tão velho quanto andar pra frente
Lei pode obrigar a Anvisa a liberar vacina chinesa
Lei pode obrigar Anvisa a analisar possível vacina em apenas 72 horas
Lei Maria da Penha é usada para proteger “doméstica” de abuso sexual
Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o neto da ‘patroa’