Tag: lei
Candidatos temem lei de proteção de dados nesta eleição
Nova lei exige aval de eleitor para envio de propaganda, e campanhas acumulam dúvidas
Câmara discute redução de pena por lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados discute abrandar lei de lavagem de dinheiro. Discussão ocorre após Operação Lava Jato enquadrar políticos por esse crime com base em caixa 2 de campanhas eleitorais
Bolsonaro promete que igrejas pagarão ainda menos impostos
Após veto, Bolsonaro volta a afirmar que vai propor medida para atender ‘justa demanda’ de igrejas
Bolsonaro veta perdão a igrejas e pede que derrubem seu veto
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas, mas sugere que Congresso derrube sua própria decisão
Bolsonaro quer diminuir penas para quem maltratar animais
Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará ‘enquete’
Governo vai rever portaria que constrange mulheres estupradas
Saúde vai rever portaria sobre aborto legal em casos de estupro
Bolsonaro assinou lei que obriga pessoas a tomarem vacina
Fala contradiz lei de iniciativa do governo Bolsonaro
Jurista quer blindar democracia contra Bolsonaro
Para Vilhena falta proteção ao estado democrático
MP diz que lei de improbidade facilita corrupção
Procuradoria alerta que PL que altera lei de improbidade traz ‘forte prejuízo ao combate à corrupção’
Dossiês podem derrubar Bolsonaro, diz a lei
ASSISTA HOJE (11/08/2020) AO MEIO-DIA — Bolsonarista fez dossiê contra adversários, entregou a Eduardo Bolsonaro e ele entregou aos EUA. Se o dossiê do Ministério da Justiça também tiver sido entregue, Bolsonaro já era.