Tag: lei
Câmara limita gastos de campanhas para 2020
A Câmara aprovou o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais.
Juízes vão ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados Brasileiros relata ‘perplexidade’ e contesta artigos que, segundo a entidade, “criminalizam a atividade de julgar”
Dirigente do PSL é suspeita de vender lotes em área de milícia
Alessandra Ferreira de Araújo, integrante do diretório do PSL no município do Rio, é investigada pela Polícia Civil por suspeita de vender lotes ilegais em um terreno em Paciência, zona […]
STF impedirá Bolsonaro de indultar policiais envolvidos em massacres
Procuradores e juristas avaliam que, se Bolsonaro de fato indultar policiais envolvidos em massacres, seu ato deve chegar ao STF. Entre as razões, há a tese de que o presidente quer usar benefício […]
Oposição quer tirar sigilo de visitantes do Planalto
O deputado federal Ivan Valente, do Psol de São Paulo, protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de informações com diversas perguntas sobre como foi tomada a decisão de classificar […]
Ministro quer vender universidades por meio de MP
Como os reitores não apoiam projeto de financiamento das universidades, só resta ao ditador Weintraub impor ‘Future-se’ por meio de medida provisória.
Após vazamentos, Deltan diz que apenas seguiu a lei
Após a publicação de reportagem da Folha neste domingo (18)que mostrou que a equipe da Lava Jato driblou a lei para ter acesso a dados da Receita, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que […]
Para Deltan, direitos fundamentais são “discurso para proteger oligarquias”
O coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, atuou como consultor privado de banqueiros a convite da XP Investimento e revelou como encara a lei.
Senado aprova projeto de lei que criminaliza manifestações homofóbicas, exceto em templos religiosos
Agora o texto passará por uma nova votação na própria CCJ. Se a aprovação for mantida e não forem apresentados recursos, o projeto de lei seguirá para o plenário da Câmara,
Lula VENCEU no TSE – graças a Fachin
Até as cadeiras do plenário do TSE sabiam que o veto a Lula não era questão de SE aconteceria, mas, sim, de QUANDO aconteceria. Era para acontecer na semana que entra; aconteceu na sexta. Os golpistas acham que ganharam muita coisa, mas foram uns poucos dias. Já Lula ganhou muito mais. O Respeito de Fachin à decisão da ONU mudará a eleição!