Tag: lei
Bolsonaro veta lei com recursos para a Cultura
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural
Uruguai fará referendo para derrubar estrago feito pela direita no país
Uruguai realiza referendo popular neste domingo para revogar lei de Lacalle Pou
Filho 3 contraria filho 1 sobre lei Paulo Gustavo
Eduardo Bolsonaro e Mario Frias criticam Lei Paulo Gustavo, aprovada com apoio de Flavio e bolsonaristas
Deputado quer condicionar uso da palavra Bíblia
Um projeto de lei apresentado pelo deputado pastor sargento Isidorio quer proibir o uso da palavra “Bíblia” em contexto diferente do livro sagrado.
Bolsonaro quer uso massivo de cloroquina no SUS
Lei aprovada mês passado dá poder inédito ao Conitec; na prática, o Ministério da Saúde poderá discordar da Anvisa na indicação de uso de medicamentos
Comissão que revisará lei do Impeachment será presidida por Lewandowski
Lewandowski presidirá comissão que vai atualizar a Lei de Impeachment
Moraes e Fachin pressionam Lira por projeto contra fake news
A Lira, Moraes e Fachin pedem aprovação de projeto contra fake news
Áustria torna obrigatória vacina contra covid
Áustria: entra em vigor lei que torna obrigatória vacinação contra Covid-19 para maiores de 18 anos
Senado quer baixar preço dos combustíveis por lei
Senado discutirá em fevereiro lei para baixar preço dos combustíveis
Bolsonaro viola a lei ao não vacinar a filha
Atenção Bolsonaro, o ECA prevê responsabilização de quem não vacinar filhos