Tag: lei
Bolsonaro autoriza excesso de carga em caminhões
Bolsonaro sanciona lei que eleva tolerância no excesso de carga em caminhões
Mourão critica teto de gastos
Lei do teto de gastos deixou o governo “estrangulado”, afirma Mourão
CPI vai propor leis para órfãos da covid e contra “cloroquinas”
CPI da Covid vai propor mudanças na legislação como pensão para órfãos e proibição de remédios ineficazes
Grupo de deputados trabalha para liberar jogatina no Brasil
Grupo de trabalho na Câmara dos Deputados atua nos bastidores pela liberação do jogo no país; saiba como
SP agora tem lei que prioriza investigação de crimes contra crianças
Doria sanciona lei que prioriza a investigação de crimes contra crianças e adolescentes
Avanço da Inteligência Artificial assusta especialistas
Inteligência artificial avança no Brasil, mas falta debate sobre segurança e privacidade
Bolsonaro não conseguiu proibir lei que proíbe despejos
Após Congresso derrubar veto, entra em vigor lei que proíbe despejos durante pandemia
EX-decano do STF diz que Bolsonaro se acha acima da Constituição
Bolsonaro precisa se convencer que ‘também é súdito da Constituição’, diz Celso de Mello
Promulgada lei que salva partidos nanicos
Lei que institui federações partidárias é promulgada
Condomínios terão que denunciar violência doméstica à polícia
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica