Tag: lei
Nova medida de Bolsonaro para as redes será rejeitada
Parlamentares descartam aprovação de PL das redes
Jurista quer tirar do presidente da Câmara o poder sobre impeachment
‘Decisão sobre o impeachment não pode ser do presidente da Câmara’, diz Reale Júnior
Bolsonaristas investigados pela CPI pediram proteção ao STF
Alvos da CPI da Covid acionaram 109 vezes o STF por ‘socorro’
CPI quer mudanças na lei do impeachment
CPI vai propor mudança na lei do impeachment e apontar crimes de responsabilidade de Bolsonaro
Renan enviará relatório da CPI a PGR, TCU e Tribunal Internacional
Renan diz que vai enviar relatório da CPI para PGR, TCU e Tribunal Penal Internacional, e propor mudanças na lei do impeachment
Ministério Público tirou PMs do 7 de setembro
MP inibiu policiais nas manifestações
Bolsonaro quer impedir vacinação total dos brasileiros
Bolsonaro promete medida para acabar com vacinação obrigatória
Especialistas divergem sobre reação a pregação golpista
Entenda o que diz a lei sobre atos políticos, motivos para prisão e abuso de autoridade
Bolsonaro posterga sanção de lei que pune tentativa de golpe
Bolsonaro ainda não sancionou projeto que pune golpe de Estado
Com o país passando fome, extrema-direita foca em homofobia
Projeto do PTB no Rio alimenta combate da direita à linguagem neutra