Tag: liminar
Lava Jato é prorrogada sem aval de Aras
Força-tarefa da Lava Jato é prorrogada por um ano sem aval de Aras
Justiça paulista proíbe reinício de aulas em SP
TJ-SP nega pedido de retorno das aulas presenciais em setembro na capital. Para o relator, os municípios ainda teriam autonomia para definir regras próprias, diferentes das do governo estadual
STJ volta a blindar aliado de Bolsonaro
Em votação relâmpago, STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Conselheiro quer proibir Lava Jato de escolher investigadores em SP
Conselheiro manda Procuradoria em São Paulo distribuir investigações da Lava Jato aleatoriamente e não por ‘extravagante ofício virtual’
Entrega de dados da Lava Jato à PGR é irreversível
Os dados da Lava-Jato serão abertos para Aras de qualquer maneira, mesmo que um recurso suspenda a decisão de Toffoli
Contágio de Bolsonaro expõe decisão do TRF1
TRF-1 desobrigou Bolsonaro do uso da máscara há uma semana. Tribunal derrubou liminar concedida pela primeira instância do DF que mandava o presidente usar o objeto de proteção
STJ autoriza aumento de preço de remédios
Decisão do STJ permite aumento no preço de remédios durante pandemia. Corte avalia, no entanto, que “nada impede” que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação desse entendimento”
Justiça do Rio libera atos de bolsonaristas contra quarentena
TJ do Rio revoga liminar que impedia atos de deputados e ativistas bolsonaristas
Justiça agora libera posse de turismóloga no Iphan
Justiça cancela decisão que suspendia nomeação da presidente do Iphan. No mesmo dia, governo cancelou outra nomeação, de blogueira que ocupava cargo do órgão no Rio de Janeiro
AGU tenta restaurar censura a dados da covid19
AGU alega ‘intercorrências transitórias’ no painel do coronavírus e pede revogação de liminar de Alexandre que garantiu dados totais