Tag: litigancia de má fé
Promotora é condenada por “sanha persecutória”
Uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi condenada por litigância de má-fé, quando há atuação de forma desleal no processo
Universal volta a usar litigância de má-fé
João Paulo Cuenca diz que instituição coordena processos; Universal afirma que pastores podem iniciar causas individuais contra preconceito religioso