Tag: LRF
Serra quer instalação de regime de calamidade pública
Ex-ministro da Saúde e do Planejamento no governo Fernando Henrique, o senador José Serra (PSDB-SP) vai apresentar hoje ao Senado um decreto legislativo que suspende a necessidade de cumprimento da meta de superávit primário para que o governo tenha um colchão financeiro maior e mais flexível para enfrentar a crise da disseminação do coronavírus no país.
Suspeição de Moro só será julgada em março
Celso de Mello tem uma cirurgia em fevereiro e, assim, o caso será julgado em março pela segunda turma do STF