Tag: LSN
Países que tiveram ditaduras revogaram “leis de segurança nacional”
Países vizinhos do Brasil revogaram normas da ditadura análogas à Lei de Segurança Nacional
PM do DF não prenderá mais com base em lei da ditadura
Comandante-geral da PM do DF diz que que avisou tropa para não prender manifestantes com base na Lei de Segurança Nacional
Adivinhe a posição de Augusto Aras sobre denuncia contra Bolsonaro
Aras invoca ‘liberdade de pensamento’ e pede ao Supremo arquivamento de queixa-crime contra Bolsonaro por violação à Lei de Segurança
Deputado Molon apresenta proposta contra LSN
O deputado Alessandro Molon aponta saída para derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional
Felipe Neto identifica que há 200 ações de Bolsonaro contra críticos
Grupo de Felipe Neto identifica 200 intimações por críticas a Bolsonaro
PSDB também vai ao STF contra LSN
Por ‘princípio da legalidade’, PSDB pede cautelar ao Supremo para derrubar LSN da ditadura
Deputada vai ao STF para afastar ministro da Justiça
DEPUTADA PEDE QUE STF AFASTE E INVESTIGUE MINISTRO DA JUSTIÇA POR ABUSO DE AUTORIDADE COM LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Promotoria pede fim das prisões políticas no DF
Promotoria do DF recomenda que policiais não prendam mais manifestantes com uso de lei da ditadura
Defensoria Pública e advogados querem barrar prisões políticas pelo regime
DPU e advogados vão STF para impedir que Lei de Segurança Nacional seja usada para investigar críticos de Bolsonaro
Gilmar pode dar liminar contra Lei de Segurança Nacional
Gilmar avalia antecipar decisão que pode suspender lei usada para investigar Felipe Neto