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Vem aí disputa Toffoli versus Fux
Fux assumirá plantão na Presidência do Supremo e pode aproveitar para suspender juiz de garantias sem estipular prazo para término da suspensão. Toffoli pode reagir, ao voltar, e rever a regra.
Bolsonaro mima caminhoneiros e aumenta o frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira, uma nova tabela com o preço mínimo para os fretes. Com as alterações, o piso do frete aumentou de 11% a 15%, segundo informações da agência.
Toffoli adotará por seis meses juiz de garantias
Prazo para a implantação deve ser esticado por mais seis meses pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
STF pode debater Juiz de Garantias após recesso
“O plenário precisa deliberar, não pode ser uma decisão no apagar das luzes. Não tem urgência para que se decida de forma individual”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro afirmou que o ideal é aguardar o retorno do recesso do Judiciário e, na segunda sessão, o STF debater o assunto.
No Twitter, auxiliar de Fux critica Juiz de Garantias
O juiz Bruno Bodart da Costa, auxiliar do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, questionou no Twitter a implantação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada por Bolsonaro. Fux é o relator de três ações no STF que querem a suspensão do dispositivo.
Maioria do STF apoia criação do Juiz de Garantias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a criação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25. Seis integrantes da Corte indicaram ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos.
Mudanças no STF podem favorecer Lava Jato e Bolsonaro
Após atravessar o ano na mira da opinião pública por uma série de julgamentos de temas polêmicos, o STF (Supremo Tribunal Federal) entra em 2020 com mudanças à vista que podem alterar o perfil do principal tribunal do país, fazendo a balança dos pleitos pender para teses favoráveis às práticas da Operação Lava Jato.
Liberação de dados é suspensa por 5×1
O seletivo ministro do STF, Luiz Fux, diz agora que “corrupção e lavagem de dinheiro não combinam com qualquer tipo de sigilo”.
STF se revolta com Fux
A colunista Monica Bergamo relata na Folha que “O clima azedou no STF (…) com a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux suspendendo processo disciplinar contra Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)”.
STF derruba indenização a ex-cabos da FAB
Por 6 a 5, o STF decidiu nesta quarta (16), permitir que o Governo reveja e anule anistias concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica.