Tag: magistrados
Senado e STF reprovam greves policiais
Ministros do STF reprovam e senadores tentam pacificar a greve da polícia
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a greve de policiais no Ceará é ilegal
STF e governo querem enterrar a Lava-Toga
A ideia é fazer com que as evidências de parlamentares contra magistrados sejam investigadas diretamente pela PGR, sem a necessidade de uma mobilização no Congresso.
STF deve adiar implementação do Juiz de Garantias
Figura criada pelo pacote anticrime sancionado por Bolsonaro gera embates no Governo, entre magistrados e advogados.
Associações de Magistrados recorrem ao STF contra Juiz de Garantias
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recorreram nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a criação do juiz de garantias. Na ação, os grupos argumentam que o trecho do pacote anticrime que prevê o novo tipo de magistrado é inconstitucional.
Magistratura do Rio reage a Flávio Bolsonaro
Entidade afirmou que declarações do senador atingem a todos os juízes e desembargadores do Estado do Rio de Janeiro
Juízes pedem segurança após atentado contra magistrada
Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Juízes Federais de SP e MS convocaram ato em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras, atacada com uma faca
Juízes vão ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados Brasileiros relata ‘perplexidade’ e contesta artigos que, segundo a entidade, “criminalizam a atividade de julgar”
70% dos magistrados que recebem auxílio-moradia tem casa própria
De acordo com os dados, 70,1% dos juízes de primeira instância declararam ser proprietários de um imóvel, enquanto 93,2% magistrados da segunda informaram ter casa própria.
Grupo de magistrados procura General Santos Cruz e pede fim do CNJ
Os magistrados entregaram um documento de 10 páginas, com reivindicações sobre temas como a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como “Pec da Bengala”, além da extinção do que eles chamam de “critérios políticos” de acesso à magistratura, reajuste anual automático dos rendimentos dos juízes – sob os índices oficiais de inflação -, e outros temas.
Magistrados se unem para garantir mordomia do auxílio-moradia
Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados.