Tag: maria da penha
Bolsonaristas presos têm histórico de agressão a mulheres
menos sete homens presos após os atos golpistas de 8 de janeiro são réus ou já tiveram condenações com base na Lei Maria da Penha.
Presidiário saiu da cadeia para os atos terroristas
Adailson Camelo da Silva, de 36 anos, ficou atrás das grades entre os dias 5 e 8 de janeiro após violar medida protetiva e invadir a casa da ex-companheira
Lei Maria da Penha vai beneficiar mulheres trans
STJ decide que Lei Maria da Penha vale para violência doméstica contra mulheres trans
Lei Maria da Penha faz 15 anos com violência em alta
Marco para mulheres, Lei Maria da Penha faz 15 anos com mudanças e desafio pós-pandemia
Maria da Penha critica proposta “esdrúxula” de Bolsonaro
Combater violência doméstica ‘não é de esquerda nem de direita’, diz Maria da Penha
Lei Maria da Penha agora pune violência psicológica
D.O da União publica mudanças na Lei Maria da Penha
Juiz nega medida protetiva a jovem trans por “não ser mulher”
Juiz diz que ‘não se trata de uma vítima mulher’ e nega medida protetiva com base da Lei Maria da Penha a jovem trans
Lei Maria da Penha é usada para proteger “doméstica” de abuso sexual
Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o neto da ‘patroa’
Deputado insolente apresenta projeto “lei Neymar da Penha”
Carlos Jordy, do PSL, acredita que pode tripudiar na Constituição e tirar sarro de uma lei que protege as mulheres da violência. Projeto do parlamentar quer agravar a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual
Mapa da violência contra a mulher é divulgado pela Câmara dos Deputados
Segundo o relatório, cerca de 43% das vítimas de estupro possuem menos de 14 anos, o que é considerado estupro de vulnerável. “Meninas em formação ficam paralisadas sem compreender que quem deveria protegê-las é seu principal abusador. Este dado mostra o quão é urgente tratar das violências às quais as meninas estão expostas”, diz um trecho do documento.