Tag: ministério do trabalho
Lideranças do PT recorrem à PGR contra fim do Ministério do Trabalho
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado recorreram nesta terça-feira (8) à Procuradoria-Geral da República para que suste a extinção do Ministério do Trabalho, proposta por Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato, com a edição da MP 870. “A extinção do ministério contraria o interesse público e trará graves prejuízos a direitos sociais e coletivos”, alertam os líderes do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e senador Paulo Rocha (PT-PA), no exercício da Liderança na Casa.
Novo governo já retirou letreiro do Ministério do Trabalho
Na manhã desta quinta (3), homens trabalhavam na remoção do letreiro do Ministério do Trabalho, que foi extinto.
MP de Bolsonaro que extinguiu Ministério do Trabalho é alvo de ação no STF
A primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2). Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – está questionando na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas.
Joice diz que fim do Ministério do Trabalho vai acabar com sofrimento de empresários
Escolhida na última segunda-feira (17) para coordenar o “Brasil 200” – movimento liderado por empresários que apoiam o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) -, a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirma que […]
PF mira desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho
Na nova etapa, os policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.
Especialista vê desastre na extinção do Ministério do Trabalho
O combate à corrupção no Ministério do Trabalho não pode custar a insolvência da Pasta, dotada de papel fundamental na formulação de políticas públicas para fortalecimento e modernização das relações trabalhistas e no fomento à criação de emprego e renda, em um país com mais de 12 milhões de desempregados.
Fim do Ministério do trabalho traz risco de sanções comerciais para o Brasil
De acordo com o parecer, o ‘desmembramento e dissolução das atribuições do Ministério do Trabalho em outras partes, teria o condão de repercutir negativamente na eficiência da promoção de políticas públicas de trabalho e emprego do país, em contrariedade ao artigo 37, caput, da Constituição’.
Extinção do Ministério do Trabalho é inconstitucional, alegam servidores da pasta
Em nota, a pasta afirma que “eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”.
Atribuições do Ministério do Trabalho serão divididas entre três pastas
“O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou Onyx
Extinção do Ministério de Trabalho traz insegurança jurídica a outros órgãos
O presidente da República eleito Jair Bolsonaro recuou recentemente da proposta de extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego por meio da futura reforma ministerial com o início de governo, assim como o fez em relação a diversas outras propostas que tem sido ventiladas pela imprensa e pelo próprio grupo político desde as eleições desse ano.