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CNJ quer revogar prisões por coronavírus
A recomendação do CNJ para que tribunais e juízes avaliem revogar prisões ou progredir regimes, como prevenção ao coronavírus nos presídios
MPF denuncia assassinos de Herzog
MPF denuncia 6 pela morte de Vladimir Herzog
Decisão está baseada em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2018; jornalista morreu nas dependências do DOI
PGR promete analisar todas as representações contra Bolsonaro
‘Todas representações serão devidamente analisadas’ diz PGR após Bolsonaro na manifestação de rua
Concurso irregular da Codesp será anulado
De acordo com a Procuradoria, o processo seletivo utilizou de critérios ilegais de comissão verificadora dos perfis raciais autodeclarados levaram à desclassificação de candidatos cotistas. Ao menos 56 pessoas teriam sido prejudicados.
Dallagnol driblou governo brasileiro para ajudar EUA
Deltan Dallagnol fez de tudo para facilitar a investigação dos americanos – a tal ponto que pode ter violado tratados legais internacionais e a lei brasileira.
Empresa envolvida na Lava Jato vira alvo de investigação
Depois de um ano e três meses, a Secretaria de Saúde do estado do Rio abriu, nesta segunda-feira, sindicância para apurar danos de uma empresa envolvida na Lava Jato e denunciada pela Operação Fatura Exposta, do MPF.
MPF pede condenação de youtuber homofóbico
Procuradoria cobra indenização maior a condenado por dizer no Youtube que homossexuais são ‘desgraça da espécie humana’
Ex-secretário de Rosinha Cabral é preso na Lava-Jato do Rio
Ex-secretário nacional de Justiça é preso na Lava-Jato do Rio
Astério Pereira dos Santos é investigado por suposta participação no desvio de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e outras operações ligadas aos presídios
Caixa vai liberar FGTS para quem perdeu imóvel em incêndio
A Justiça Federal condenou a Caixa a liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. A sentença, válida em todo o país, foi publicada na terça, 3, em acatamento a ação da Defensoria Pública da União (DPU) com parecer favorável do Ministério Público Federal.
MPF vai investigar deputado que furou bloqueio indígena
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima abriu uma investigação sobre o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR), que, na semana passada, ficou conhecido após gravar um vídeo quebrando uma corrente que controlava o acesso à BR-174, que corta a terra indígena Waimiri-Atroari, entre Roraima e Amazonas.