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Justiça de SP é contra censura a Porta dos Fundos
Diferentemente de magistrados do Rio, a 3ª Câmara do TJ de São Paulo negou ontem o agravo do Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) para obrigar Netflix a tirar do ar “Especial de Natal Porta dos Fundos”
STJ nega liberdade a empresário condenado por corrupção em PE
Presidente do Superior Tribunal de Justiça entendeu que “não houve comprovação de esgotamento da instância anterior, o Tribunal Regional da 4.ª Região”, e assim o pedido de liminar não poderia ser analisado.
Namorada de doleiro vai continuar presa
Desembargadores também mantiveram presos um doleiro e um empresário que teriam ajudado Messer a ficar foragido da Justiça
TRF4 mantém bloqueados bens de esposa falecida de Lula
Por unanimidade, desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 negaram provimento, na sessão de quarta, 6, a dois embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula
STJ nega habeas-corpus ao casal Garotinho
Juiz Leopoldo Raposo não aceitou pedido feito pela defesa do casal, acusado de fraudes em contratos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes com a Odebrecht
Bolsonaro critica ‘gente novata’ do PSL
Em viagem ao Japão, o presidente Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (21) “gente novata achando que chega e já sabe de tudo” no PSL.
Lava Jato recorre de denúncia rejeitada contra Lula e irmão
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo recorreu da decisão da 7ª Vara Criminal Federal que negou a abertura de processo pelo crime de corrupção passiva imputado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a seu irmão Frei Chico.