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OAB-RJ se manifestou favorável à criminalização da LGBTfobia
Por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, a OAB declarou se solidarizar com as pessoas LGBTI+.
Presidente da OAB-SP diz que pressa de Moro pode criar um estado policialesco
Segundo ele, a pressa do ministro em enviar o anteprojeto para o Congresso, nos cem primeiros dias do governo, atropela a discussão com os profissionais de direito e pode sepultar o que chama de conquistas civilizatórias, como o sigilo que vigora entre advogado e cliente.
OAB vai ao STF questionar pontos da Reforma Trabalhista
O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista.
OAB critica projeto de Moro, “polícia brasileira já é a que mais mata”
O projeto de Moro isenta de responsabilidade policiais que matarem em confronto.
Novo presidente da OAB já chamou Bolsonaro de fascista
Novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Felipe Santa Cruz quer colocar a entidade na linha de frente da defesa do direito de minorias e daqueles que “não têm voz”. Filho de um desaparecido político da ditadura militar, Santa Cruz tem histórico de desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, a quem já chamou de “fascista”.
OAB entrou com mandado de segurança para que advogado de Adélio Bispo não revele quem pagou seus honorários
“O objetivo é proteger o sigilo profissional. Não podemos permitir a violação do sigilo profissional assegurado por lei federal. A Constituição Federal garante o sigilo nas relações advogado/cliente para a proteção dos cidadãos”, assegurou Cândido Neto.
Dono da Havan é alvo de ação pública por xingar advogados
Para a seccional, Hang excedeu a liberdade de opinião, na medida em que utilizou termos pejorativos, desrespeitando a honra e a imagem da OAB.
OAB considera nulas as provas obtidas em escritório do advogado de Adélio Bispo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirma que não foi notificado da busca feita nesta sexta-feira (21/12) no escritório de Zanone Manoel de Oliveira Júnior, que defende Adélio Bispo de Oliveira, homem que esfaqueou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro.
A solução dos problemas de segurança no país não está no armamento
O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, disse hoje (12) que a solução dos problemas de segurança no país não passam pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Para Lamachia, o poder público tem de retomar o controle do sistema penitenciário, enfrentando o crime organizado, que domina os presídios brasileiros.
OAB-SP está preocupada com liberdade de expressão
Congresso da OAB de São Paulo discute direito à liberdade de expressão. Evento será homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos