Tag: pacote anticrime
OAB prova que Moro é autoritário e ignora leis
A OAB apontou que o projeto de Moro é antidemocrático e fere a Constituição Federal em pelo menos dez pontos.
Dez medidas do pacote anticrime de Moro são contestadas pela Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime do ministro da Justiça. Grupo de trabalho avalia que ações precisam ser revistas porque ferem a Constituição
Especialistas apontam que pacote de Moro não combate violência e criminaliza mais pobres
Essa é a avaliação dos especialistas e parlamentares que participaram do seminário “Medidas Penais” nesta quinta-feira (25), para debater o chamado “pacote anticrime” com enfoque nas medidas penais, a presunção de inocência e o excludente de ilicitude.
“Pacote anticrime de Moro é licença para a polícia matar”, diz Sócrates
“Como pode a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa celebrar um ministro que apresenta um plano que autoriza a polícia a matar?”. Ex-presidente de Portugal denuncia o nível deplorável do nosso ministro. Veja perfil do facebook e vídeo de entrevista.
Datafolha mostra que maioria é contra pontos-chave de pacote anticrime de Moro
Para a maioria dos brasileiros, a posse de armas deve ser proibida (64%) e a sociedade não fica mais segura com pessoas armadas para se proteger (72%).
Pacote de Moro revela ausência de preocupação com ritos de boa governança e transparência
O Congresso terá que apreciar as propostas sem informações suficientes sobre o efetivo impacto que estas terão no cenário de crime e violência do país.
Moro não vai mais precisar explicar sobre o decreto que facilitou a posse de armas
Rodrigo Maia anula convocação de Sérgio Moro aprovada por comissão da Câmara. Presidente da Câmara entende que à Comissão de Legislação Participativa cabe formular propostas, não fiscalizar ministérios. Moro explicaria decreto sobre armas e pacote anticrime
Rodrigo Maia: “A minha agenda é a reforma da Previdência”
Ao que tudo indica, pacote de Moro fica para segundo plano. Ele estava mesmo insatisfeito após Maia mandar o projeto anticrime para análise em um colegiado de deputados com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, renováveis por mais 90
Pacote-punição de Moro: segurança pública ou aumento de poder dos juízes?
Sob pretexto de adequar a legislação à realidade, pacote comete abusos, minimiza garantias, amplia vulnerabilidades e premia deficiências do sistema de Justiça
Assassinato de jovem negro no Rio mostra a extensão verdadeira do pacote de Moro
Segurança que matou jovem em mercado alegou legítima defesa, conceito que moro quer aplicar alastrando ainda mais mortes e impunidade