Tag: pena
Pena para Bolsonaro é DURÍSSIMA
O sumiço de Bolsonaro e o xororô da mulher dele têm razão muito forte. O ex-presidente servirá de exemplo para quem pensar em tentar golpe de novo
MP nega vantagens a delator do caso Marielle
MP nega termos do acordo de delação feita por ex-PM
Crimes de Collor podem prescrever
STF define pena de Collor nesta quarta; prescrição dos crimes é risco
Gilmar sapateia na cabeça de Moro
Gilmar Mendes diz não saber se tem ‘pena’ ou ‘horror’ de Sergio Moro
Congresso aumenta pena para racismo
Depois de sete anos, Congresso aprova aumento de pena para condutas criminosas por discriminação de raça, etnia, cultura, religião ou gênero
Racismo vai render 5 anos de prisão
Câmara aprova aumentar para até 5 anos de prisão a pena prevista para injúria racial
Senado cria projetos contra violência política
Senador quer agravar pena de homicídio por intolerância: ‘Problema urgente’
Câmara estabelece ‘deveres do cidadão’ ante a polícia
Comissão aprova projeto que prevê detenção para quem tocar policial durante abordagem
Com violência policial explodindo, vem aí lei contra “tocar” em policial
Comissão aprova projeto que prevê detenção para quem tocar policial durante abordagem
PGR pede ao STF que absolva Silveira
PGR pede ao Supremo extinção de pena de Daniel Silveira, perdoado por Bolsonaro