Tag: pena
TJSP minimiza abuso contra criança
TJ de SP reclassifica caso de estupro de vulnerável como importunação sexual
Relator da 2a instância quer convencer Maia a aprovar votação
Relator quer votar PEC da prisão em segunda instância este ano. Entenda a estratégia
Câmara contraria Bolsonaro e motorista bêbado será preso
Câmara recua e deve manter prisão para motorista embriagado que causar acidente grave
Bolsonaro quer diminuir penas para quem maltratar animais
Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará ‘enquete’
Maus tratos a animais terão penas maiores
Senado vota projeto que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos
Maia sofre pressão por PEC da 2a instância
Deputados vão pedir a Rodrigo Maia a reinstalação imediata de comissão que analisa PEC da 2ª instância
Bolsonaro diz que vai vetar projeto que torna vacina obrigatória
Bolsonaro promete vetar projeto que estabelece pena para quem recusar vacina
CNJ quer política para presas gravidas durante pandemia
CNJ manda ofícios a tribunais pedindo reanálise de regime fechado para grávidas durante pandemia
Procuradora do Rio é repreendida por montagem com Bolsonaro
Procuradora do MPF do Rio é repreendida por postar charge de Bolsonaro no corpo de Xuxa em sua rede social
Deputado quer agravar crime de feminicídio
Deputado quer mais rigor para os casos de feminicídio no país