Tag: prazos processuais
Prazos processuais podem ser retomados em maio
CNJ avalia retomada gradual dos prazos processuais da Justiça a partir de maio
Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância
CNJ suspende prazos processuais até o fim de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira resolução que suspende os prazos processuais no país até 30 de abril. O documento estabelece regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário, durante a crise do novo coronavírus no país.