Tag: prisões preventivas
STJ decidirá sobre HC para o casal Queiroz
Desembargadora manda habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ. Segundo advogado do casal, Suimei Cavalieri tomou decisão sem que a defesa tenha pedido, após decisão do TJRJ sobre foro a Flávio Bolsonaro
Pacote anticrime acabará com prisões sem prazo da Lava Jato
Revisão prevista em pacote anticrime pode afetar prisões sem prazo da Lava Jato. Nova lei prevê fatos contemporâneos para justificar prisões preventivas e reanálise a cada 90 dias.