Tag: projeto de lei
Projeto de lei limita ações coletivas
Ações coletivas para defesa do direitos podem sofrer limitações
Doria gastará meio bi para aprovar ajuste fiscal
Doria deve liberar ao menos meio bilhão em emendas para deputados para aprovar PL de ajuste fiscal
Juristas protestam contra excesso da lei das fake news
Juristas da Câmara pedem veto a artigo da lei das fake news para compartilhamentos em massa
Entregadores querem auxílio do governo se contraírem covid19
Entregadores de app pressionam Congresso por auxílio em caso de Covid-19
Maus tratos a animais terão penas maiores
Senado vota projeto que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos
Nova lei de falências pode ser aprovada a qualquer momento
Lei de Falências poderá ir diretamente ao plenário
Maia quer votar logo PL das fake news
Maia quer acelerar votação de projeto contra ‘fake news’
Bolsonaro decide até sexta se perdoará calote de igrejas
Bolsonaro tem até sexta para decidir sobre perdão de dívidas bilionárias de igrejas e templos
Filho de Bolsonaro quer 15 anos de prisão para “comunistas”
Eduardo Bolsonaro apresenta projeto para criminalizar apologia ao comunismo
Deputado quer agravar crime de feminicídio
Deputado quer mais rigor para os casos de feminicídio no país