Tag: projeto de lei
PL das fake news para em identificação de usuários
Exigir documento de usuário é desafio para projeto de lei das fake news
Fim de isenções do IR é pesadelo para classe média
Ideia do governo de reduzir ou extinguir isenções do IR afeta classe média
Redes sociais terão que informar usuários sobre exclusão de contas
Moderação de conteúdo nas redes não deve prejudicar liberdade de expressão, defendem especialistas. Texto em análise na Câmara prevê que plataformas notifiquem usuários antes de deletar contas ou publicações
Guedes leva reforma tributária ao Congresso
Guedes chega ao Congresso para entregar proposta de reforma tributária. O ato simbólico conta também com a participação do secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, e da assessora especial Vanessa Canado
Alerj barra PL sobre investigação de morte de crianças por policiais
Alerj barra projeto para priorizar investigações de mortes de crianças e adolescentes por agentes do Estado
Witzel barrou criação de órgão contra corrupção
Alvo de processo de impeachment, Witzel engavetou projeto de lei para reforçar órgão anticorrupção. Proposta previa criação de setor de Integridade e Combate à Corrupção; teste de integridade também foi abandonado
Facebook “sugere” mudanças em lei brasileira
Facebook defende que trechos do Projeto de Lei das Fake News sejam amenizados. Câmara dos Deputados promove ciclo de debates com especialistas sobre a proposta
Câmara dá auxílio-emergencial em dobro a mulheres agredidas
O projeto prevê ainda uma série de medidas protetivas para garantir a segurança delas. Texto vai à análise do Senado Federal
Especialistas preveem “papel judicial” para redes
Projeto de lei sobre fake news pode dar ‘papel judicial’ às plataformas digitais
Detentos podem ter pena diminuída se doarem órgãos
Deputado quer diminuir pena de quem doar órgãos ou partes do corpo