Detentos podem ter pena diminuída se doarem órgãos
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O deputado Eduardo Costa (PTB/PA) botou uma ideia para lá de polêmica no papel e apresentou como projeto de lei à Câmara. O parlamentar propõe que haja remissão de pena de cinco dias e vinte dias, para cada vez que presos doarem sangue e medula óssea, respectivamente de forma voluntária.
Mas ele não para aí. O projeto continua. O tempo na prisão pode ser diminuído em 1/5 até a metade da pena, caso o preso doe órgãos ou partes do corpo.
Costa justifica:
— Trata-se de medida que trará benefícios para os apenados — que terão suas penas reduzidas –, mas, principalmente, para a sociedade, sobretudo para aqueles que precisam de um transplante para que possam ter uma vida digna e que aguardam ansiosamente na fila por um órgão.