Tag: projeto
Surgem projetos para proteger indígenas e quilombolas
Projetos de lei pedem proteção a indígenas e quilombolas em meio à crise do coronavírus
Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas
Dona do Magazine Luiza defende isolamento
Fomos os primeiros a fechar e não deveremos ser os primeiros a reabrir, diz presidente do Magazine Luiza
Segurança de funcionário é prioridade; rede antecipa projeto e abre plataforma a pequenos varejistas
Bolsonaro é criticado por general que trabalhou consigo
O general da reserva Maynard Santa Rosa, ex-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, diz que faltam ao presidente “consistência, conhecimento e discernimento estratégico” e que o incômodo dele em relação a ministros competentes advém da insegurança
Promotoria acusa Bolsonaro de “devastação constitucional”
‘Devastação constitucional’, diz Procuradoria sobre projeto de Bolsonaro para evitar judicialização do coronavírus
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou nota técnica ao Congresso frisando que ‘não se admite a restrição a direitos fundamentais relacionados com o acesso ao Poder Judiciário’
Senador dará a coronavírus 50% das verbas de seu gabinete
SENADOR APRESENTA PROJETO PARA DESTINAR METADE DAS VERBAS DE GABINETE PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
Câmara aprova estado de calamidade
Câmara aprova estado de calamidade e cria comissão de acompanhamento
Votação no Senado deverá ser feita a distância
DEM expulsa Fernando Holiday
Fernando Holiday é expulso do DEM após peça de teatro
Coordenador do MBL já ensaiou o gesto outras vezes
Comissão aprova orçamento pelo Congresso
Comissão aprova proposta que prevê controle de R$ 19 bi pelo Congresso
Apesar da obstrução de parlamentares, maioria decide sobre o tema e manda projeto ao plenário
Maia desafia Bolsonaro em eliminação de municípios
Maia incentiva consórcio de municípios
Proposta é contraponto a projeto da Economia que prevê extinção de cidades insolventes no plano fiscal
Senado adia votação para regras de uso de aviões da FAB
Comissão do Senado adia votação para alterar regras de uso de aviões da FAB