Tag: recurso
STJ nega fim da investigação de Flávio Bolsonaro pela décima vez
STJ nega o 10º recurso de Flávio Bolsonaro para paralisar investigação de rachadinha
Estadão pede impedimento de presidente do STJ
‘Estadão’ pede impedimento de Noronha e diz que não cabe recurso contra decisão que obrigou Bolsonaro a divulgar exame
STF apoia sindicatos contra Bolsonaro
Lewandowski nega recurso do governo e mantém manifestação de sindicatos em acordos de redução de salário
Flávio Bolsonaro apresenta recurso contra ‘rachadinha’
Defesa do senador apresentou dois novos recursos na segunda-feira; um deles leva ao STJ questionamento sobre a decisão de quebra de sigilo fiscal e bancário autorizada pelo TJ do Rio no ano passado
Aras recorre de delação do ex-governador Sergio Cabral
Aras diz que Cabral não apresenta ‘fatos novos’ e recorre de delação do ex-governador
Lava Jato recusa devolver documentos da nora de Lula ‘para investigação’
Defesa da advogada Fátima Cassaro da Silva, mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, foram apreendidos em março de 2016 na Operação Alethea, que conduziu coercitivamente ex-presidente para interrogatório em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Procurador chama de “inconformismo” recurso de Lula
Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum diz que ‘não há obscuridade, contradição ou ambiguidade’ na decisão da Corte que confirmou sentença de primeira instância e ainda aumentou a pena do petista para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia.
TSE prepara filas para você votar
TSE admite reorganizar seções eleitorais se não comprar novas urnas eletrônicas
Defesa de Lula divulga reclamação ao TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacompartilhou, na noite desta terça-feira 26, um resumo da apelação que será apresentada aos desembargadores do TRF4
Bolsonaro assinará PL da privatização da Eletrobras hoje
O texto será assinado durante a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo. O evento está marcado para o fim da tarde, no Palácio do Planalto.