Tag: recurso
Prisão em 2a instância prejudica mais os pobres
Custa caro recorrer, visto que é preciso arcar com as despesas com advogados. Mesmo as defensorias públicas têm pouca estrutura para atender à grande demanda de ações que recebem.
Lava Jato reduz 51 dias da pena de Zé Dirceu
O período corresponde aos dias em que Dirceu esteve preso preventivamente antes do julgamento do mérito do processo.
Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro
Redução dos investimentos e despesas cotidianas no orçamento do MEC vai da educação básica à universidade e contradiz discurso de campanha do presidente
STJ admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol
O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que o procurador Deltan Dallagnol abusou no uso do PowerPoint para incriminar o ex-presidente.
STF negou o primeiro recurso da defesa de Lula; sessão continua
Nesta ação, que terminou com 4 votos a 1, os advogados alegavam que o ministro do STJ Felix Fischer não poderia ter negado monocraticamente, ou seja, em decisão individual
Folha pede a TSE para não ser punida por fazer jornalismo
Folha pede ao TSE extinção de processo de Bolsonaro contra reportagem. Ação se refere a texto que revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT
Fachin pode votar, sim, candidatura Lula no STF
Após o ministro Edson Fachin ter respeitado a decisão da ONU sobre a candidatura Lula, surgiu o boato de que ministros que participaram do julgamento no TSE não poderiam julgar no Supremo. Está errado: ministros que participaram do julgamento no TSE não podem apenas relatar a ação no Supremo
PT usará no STF respeito de Fachin à liminar da ONU pró Lula
À espera de aval de Lula, PT estuda usar ONU em recurso ao Supremo. O partido deixará com o presidente palavra final sobre sua substituição como candidato
STF analisa em setembro pedido de liberdade para Lula
Plenário virtual do STF analisa em setembro recurso de Lula por liberdade. Defesa do ex-presidente afirma que Corte decidiu pela ‘possibilidade’ da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela ‘automática’
Defesa de Lula apresenta novo recurso ao STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta quinta-feira (10) um novo recurso do ex-presidente Lula contra sua prisão na Operação Lava Jato.