Tag: recurso
Aras recorre de delação do ex-governador Sergio Cabral
Aras diz que Cabral não apresenta ‘fatos novos’ e recorre de delação do ex-governador
Lava Jato recusa devolver documentos da nora de Lula ‘para investigação’
Defesa da advogada Fátima Cassaro da Silva, mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, foram apreendidos em março de 2016 na Operação Alethea, que conduziu coercitivamente ex-presidente para interrogatório em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Procurador chama de “inconformismo” recurso de Lula
Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum diz que ‘não há obscuridade, contradição ou ambiguidade’ na decisão da Corte que confirmou sentença de primeira instância e ainda aumentou a pena do petista para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia.
TSE prepara filas para você votar
TSE admite reorganizar seções eleitorais se não comprar novas urnas eletrônicas
Defesa de Lula divulga reclamação ao TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacompartilhou, na noite desta terça-feira 26, um resumo da apelação que será apresentada aos desembargadores do TRF4
Bolsonaro assinará PL da privatização da Eletrobras hoje
O texto será assinado durante a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo. O evento está marcado para o fim da tarde, no Palácio do Planalto.
Prisão em 2a instância prejudica mais os pobres
Custa caro recorrer, visto que é preciso arcar com as despesas com advogados. Mesmo as defensorias públicas têm pouca estrutura para atender à grande demanda de ações que recebem.
Lava Jato reduz 51 dias da pena de Zé Dirceu
O período corresponde aos dias em que Dirceu esteve preso preventivamente antes do julgamento do mérito do processo.
Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro
Redução dos investimentos e despesas cotidianas no orçamento do MEC vai da educação básica à universidade e contradiz discurso de campanha do presidente
STJ admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol
O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que o procurador Deltan Dallagnol abusou no uso do PowerPoint para incriminar o ex-presidente.