Tag: Registro Geral da Atividade Pesqueira
Governo terá de ampliar ajuda a marisqueiros e pescadores do Nordeste
Ministério Público Federal obteve liminar que obriga União a pagar R$ 1,9 mil em duas parcelas a todos os trabalhadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira; Medida Provisória anterior beneficiava apenas 4 mil pescadores.