Tag: relatoria
Jorge Oliveira se declara impedido em estreia no TCU
Jorge Oliveira se declara impedido em estreia no TCU após pressão por possível conflito de interesses
Em SC, só indicados políticos podem relatar contra governadores
TCE-SC proíbe conselheiros concursados de relatarem casos contra governador
Fachin pode votar, sim, candidatura Lula no STF
Após o ministro Edson Fachin ter respeitado a decisão da ONU sobre a candidatura Lula, surgiu o boato de que ministros que participaram do julgamento no TSE não poderiam julgar no Supremo. Está errado: ministros que participaram do julgamento no TSE não podem apenas relatar a ação no Supremo