Tag: responsabilização
STF deve barrar MP que blinda Bolsonaro na pandemia
Ministros do STF veem como vaga e inconstitucional MP de Bolsonaro que protege agente público na pandemia
Congresso vai punir redes sociais que divulgarem fake news
Projetos do Congresso para combater fake news buscam penalizar redes sociais, diz estudo
STF tira do governo “desculpas” para não gastar
Com liminar, Judiciário entrega a Guedes responsabilidade para agir na crise, dizem políticos
Avaliação é que travas jurídicas não poderão ser usadas como justificativa para inação