Tag: réus
Juíza humilha réus e processo pode ser anulado
Juíza de Osasco obriga réus a usarem uniforme da prisão em júri e abre brecha para nova anulação
Fachin transforma em réus Renan, Jader, Lobão, Jucá, Raupp e Sergio Machado
Fachin vota para transformar em réus Renan, Jader, Lobão, Jucá, Raupp e Sergio Machado
Bolsonaristas voltam a ser presos por ordem do STF
Justiça decreta nova prisão preventiva de réus que ameaçaram Alexandre de Moraes. Em maio deste ano, Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencarsão acusados pelos crimes de injúria, difamação e ameaça
Em SC, presidente da Assembleia também está enrolado com a lei
Presidente da Assembleia de SC pode virar réu antes da conclusão de impeachment de governador e vice. Juíza deu 15 dias para que deputado estadual apresente alegações finais em ação
Lewandowski autoriza soltura de réus presos em segunda instância no RJ
A decisão suspende o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que não havia autorizado os acusados saírem da prisão.
Para justificar sua decisão, Lewandowski diz que prisão em segunda instância ofende o princípio da presunção de inocência, presente no art. 5° da Constituição Federal.
Madrasta e pai são condenados por morte de menino Bernardo
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou nesta sexta-feira (15) os quatro acusados pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, em abril de 2014. Após cerca de 50 horas de julgamento popular, em cinco dias, a sentença foi proferida pela juíza Sucilene Engler Werle por volta das 19h no Foro de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul.
Moro rejeita pedidos de réus no processo de Lula e faz acenos a Bolsonaro
Moro rejeitou pedidos de dois réus, o pecuarista José Carlos Bumlai, ex-amigo de Lula, e de Roberto Teixeira, compadre e um dos advogados responsáveis pela estratégia de defesa do ex-presidente, para participarem das audiências em Curitiba por meio de videoconferência em São Paulo.
Barbosa não pode garantir prisão dos réus do mensalão até julho
O julgamento do mensalão corre o risco de sofrer uma reviravolta, por isso Joaquim Barbosa quer materializar a decisão final até julho, antes do recesso do STF
Jornal admite que Câmara pode votar cassações de ‘mensaleiros’
Folha de São Paulo e sua colunista Eliane Cantanhêde concordam que a pendenga entre o STF e a Câmara está longe de ter terminado.
Ex-demônio, Henrique Alves vira anjo no PIG. Instantaneamente
Ricardo Noblat, sobre o ex-demônio Henrique Alves: “Inaugurou com valentia e sensatez seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados.”