Tag: réus
Metade das lideranças do partido de Bolsonaro está enrolada com a lei
Cúpula de novo partido de Bolsonaro reúne de acusado de tortura a corrupção
Réus no STF se beneficiam de falta de um ministro
Desfalque de ministro no Supremo tem beneficiado réus em julgamentos
Foro privilegiado vira rota de fuga para políticos
Só 3% dos réus com foro são condenados
Agressores de médica que protestou contra festa viram réus
Justiça torna réus os espancadores de médica no Grajaú
Juíza humilha réus e processo pode ser anulado
Juíza de Osasco obriga réus a usarem uniforme da prisão em júri e abre brecha para nova anulação
Fachin transforma em réus Renan, Jader, Lobão, Jucá, Raupp e Sergio Machado
Fachin vota para transformar em réus Renan, Jader, Lobão, Jucá, Raupp e Sergio Machado
Bolsonaristas voltam a ser presos por ordem do STF
Justiça decreta nova prisão preventiva de réus que ameaçaram Alexandre de Moraes. Em maio deste ano, Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencarsão acusados pelos crimes de injúria, difamação e ameaça
Em SC, presidente da Assembleia também está enrolado com a lei
Presidente da Assembleia de SC pode virar réu antes da conclusão de impeachment de governador e vice. Juíza deu 15 dias para que deputado estadual apresente alegações finais em ação
Lewandowski autoriza soltura de réus presos em segunda instância no RJ
A decisão suspende o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que não havia autorizado os acusados saírem da prisão.
Para justificar sua decisão, Lewandowski diz que prisão em segunda instância ofende o princípio da presunção de inocência, presente no art. 5° da Constituição Federal.
Madrasta e pai são condenados por morte de menino Bernardo
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou nesta sexta-feira (15) os quatro acusados pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, em abril de 2014. Após cerca de 50 horas de julgamento popular, em cinco dias, a sentença foi proferida pela juíza Sucilene Engler Werle por volta das 19h no Foro de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul.