Tag: revogação
Filha de Roberto Jefferson não pode ter função pública
Justiça: Cristiane Brasil continuará sem direito de exercer funções públicas
MP do Rio recorre de decisão de Gilmar pró-Flávio Bolsonaro
MP do Rio recorre contra decisão do STF que impede novo julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro
Pressão faz Bolsonaro recuar de privataria na Saúde
Bolsonaro revoga decreto que explora a concessão de UBS
Condenados por corrupção ficarão expostos à morte
Condenados por corrupção não podem ser libertados por norma sobre pandemia, confirma CNJ. Fux tinha tomado a decisão na semana passada, por 360 dias foi prorrogada a recomendação para que juízes avaliem, caso a caso
Prisão de Querizo vai esperar volta de Felix Fischer
Ministros do STJ não veem sinais de que Fabrício Queiroz voltará à prisão
Por Bolsonaro, Exército relaxa fiscalização sobre armas
Exército prepara novas portarias sobre rastreamento de armas e munições após bronca de Bolsonaro
OAB vai ao STF contra Lei de Segurança Nacional
OAB apresentará parecer pela revogação da Lei de Segurança Nacional ao STF. Documento cita que norma, editada na ditadura, não vinha sendo muito utilizada desde 1988
Advogado de Queiroz acha pouco presente do STJ
Advogado de Queiroz vê transferência a prisão domiciliar como tímida e avalia pedir soltura ao STF. Paulo Emílio Catta Preta diz que sequer foi apresentada denúncia contra seu cliente
AGU tenta restaurar censura a dados da covid19
AGU alega ‘intercorrências transitórias’ no painel do coronavírus e pede revogação de liminar de Alexandre que garantiu dados totais
PSOL pede à Justiça demissão de moleque da Secom
Presidente do partido e líder da sigla na Câmara querem revogar nomeação de Fábio Wajngarten após revelações sobre os negócios do secretário