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Bolsonaro sanciona lei que deixa banqueiros estipularem juros
Bolsonaro sanciona lei que garante autonomia do Banco Central
Bolsonaro permitiu exportação de seringas e causou escassez
Veto à exportação de seringas e agulhas esteve nas mãos de Bolsonaro
Bolsonaro aumenta mordida do governo nos recursos do Fundeb
Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb. Lei define como será feita a divisão dos recursos e aumento escalonado dos repasses da União; participação da União sobe de 10% para 23% em 2026
Bolsonaro sanciona lei que proíbe furar quarentena
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras
Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em comércio, indústria e templos
Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em igrejas
Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras em locais públicos
Bolsonaro sanciona lei para venda de imóveis da União
De olho em R$ 30 bi, Bolsonaro sanciona lei para venda de imóveis da União. O Ministério da Economia vai focar nas unidades que não estão ocupadas por órgãos públicos
Memorial da População Negra será criado em SP
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na terça-feira, 28, uma lei que oficializa a criação do Memorial dos Aflitos na Liberdade, no centro da capital paulista. O espaço será destinado à preservação do acervo arqueológico e da memória da população negra que viveu na região durante o período da escravidão.