Tag: segunda instância
Fim da 2a instância obriga TRF4 a soltar presos
Fim da prisão em segunda instância faz Tribunal da Lava Jato revogar execução de penas de quatro
Ameaça ao STF vem do moro-bolsonarismo
ASSISTA HOJE (17/02/2020) ÀS 19:30 HORAS — Finalmente “eles” conseguiram: trouxeram a violência política para o Brasil. Após o atentado a bomba ao Porta dos Fundos, o moro-bolsonarismo enveredou pelo terrorismo clássico ao ameaçar ministros do STF por decisões como a soltura de Lula
Moro já bate boca com deputados em redes sociais
Ministro usa o Twitter para desabafar sobre tratamento recebido, no dia anterior, de deputado do PSol em comissão de PEC. Manifestação reacendeu a polêmica, gerou nova troca de insultos e incluiu Marcelo Freixo
Senadores Bolsonaristas voltam a pedir prisão em 2a instância
Grupo no Senado retoma pressão por prisão em segunda instância
Abaixo-assinado será entregue ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pedindo que texto seja pautado sem depender de PEC que tramita na Câmara
Moro diz que justiça não pode condenar sem provas
Moro diz que Justiça não pode condenar réus sem provas contundentes
Em audiência pública sobre PEC da Prisão em Segunda Instância, ministro defendeu que a matéria não fere o princípio do transitado em julgado
Moro discute agora ao vivo prisão em 2a instância. Assista
Moro, participa de audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda que permite a prisão em segunda instância.
Crimes contra vida terão prisão em 2a instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para afrouxar a regra que determina a prisão de condenados em segunda instância.
Congresso começa a barrar 2a instância
Líder do governo pede para atrasar projeto da prisão em 2ª instância no Senado
Ação de Fernando Bezerra Coelho faz parte do acordo para garantir a aprovação do pacote anticrime
Segunda instância do Senado acabou no arquivo
O histórico de tramitação da PEC dos Recursos no Senado, que após sete anos foi arquivada sem votação no plenário, é um mau prenúncio para a proposta de emenda constitucional de conteúdo idêntico
Marco Aurélio alfineta Moro: “leigo”
O ministro Marco Aurélio Mello, em resposta ao ministro Sergio Moro (Justiça), defendeu o fim da prisão de condenados em segunda instância.