Tag: segurança jurídica
Fux diz que STF garantiu “segurança jurídica” das eleições
Fux faz balanço do semestre e diz que decisões do STF garantem segurança jurídica das eleições
Procuradores dizem que STJ se “enganou” ao salvar Flávio Bolsonaro
Procuradores veem ‘equívoco’ em decisão do STJ que alivia para Flávio Bolsonaro, falam em ‘trabalho jogado no lixo’ e criticam falta de ‘segurança jurídica’
Para general do governo, “excludente de ilicitude” não é licença para matar
Braga Netto diz que excludente de ilicitude em GLO não é ‘licença para matar’
Partido de aluguel que quer filiar Bolsonaro não se entende com a lei
Em convenção do Patriota, Flávio diz que Bolsonaro quer um partido com segurança jurídica
Fux quer combater “orgia legislativa” no STF
Dois dias após reviravolta no STF, Fux diz que Judiciário deve evitar ‘orgia legislativa’