Tag: sentença
STF deve quebrar sigilo da mulher de Moro
TV: ‘Quem tem que explicar venda de sentenças é o Moro’, diz Gilmar Mendes
Bolsonaro é condenado pelo Tribunal Permanente dos Povos
Rascunho de sentença de tribunal condena Bolsonaro pela gestão da covid
Juiz produz sentença chula e espantosa em ação indenizatória
Em sentença, juiz de Goiás lamenta que ‘se relacionar com putas’ não é mais um fato ‘de boa reputação’
União terá que indenizar vítima da ditadura
Desembargador confirma sentença que obrigou União a pagar indenização de R$ 200 mil à mãe de preso político da VPR morto na ditadura
Brasil rompe tratado com Corte Interamericana de Direitos Humanos
Brasil descumpre sentença sobre caso Herzog, diz Corte Interamericana
Tribunal condena espancadores de sem-terra
Tribunal de Minas confirma sentença que manda fazendeiros indenizarem famílias do MST espancadas por grupo paramilitar
Tribunal absolve deputado do dossiê
Tribunal de São Paulo não vê nada além de ‘mero aborrecimento’ e mantém absolvição de deputado da tropa de choque bolsonarista por dossiê ‘antifascista’
Desembargador da carteirada diz que tem problemas mentais
Condenado a indenizar guarda que chamou de ‘analfabeto’, desembargador alega em recurso que sofre de ‘mal psiquiátrico’
Leia o Manifesto Internacional pró Lula
Líderes mundiais e ex-presidentes assinam manifesto contra condenação de Lula
Justiça anula condenação de Haddad a indenizar “bispo”
Tribunal derruba decisão que obrigou Haddad a pagar indenização por atribuir ‘fundamentalismo charlatão’ a bispo Edir Macedo