Tag: TJ
Justiça penhora direitos autorais de Cunha para pagar advogados
Justiça determina penhora de direitos autorais de livro de Eduardo Cunha
Humorista da Globo processa secretário de Cultura
Marcelo Adnet entra na Justiça contra Mário Frias por ataques feitos em rede social
Filha de Roberto Jefferson não pode ter função pública
Justiça: Cristiane Brasil continuará sem direito de exercer funções públicas
Fux derruba liminar e cultos religiosos serão suspensos
Fux derruba liminar que permitiu cultos religiosos durante decreto de quarentena no Recife
Justiça do Rio retira tornozeleira de Queiroz
Desembargador determina retirada de tornozeleira eletrônica de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Justiça manda Eduardo Bolsonaro apagar ataque a mulher de presidente da OAB
Justiça manda Eduardo Bolsonaro apagar postagem sobre mulher de presidente da OAB
Lira consultará STF sobre afastamento de Flordelis
Lira consultará STF sobre caso Flordelis: ‘Entendo que um TJ não tem competência para afastar deputado’
Suspeita de múltiplos crimes, Flordelis é afastada do mandato
Justiça do Rio decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal
Presidente do TJ explica suspensão das aulas em SP
‘Devemos seguir regras técnicas e científicas, sob pena de instalação do caos’, diz presidente do TJ de São Paulo ao cassar liminar que barrou volta às aulas da educação infantil na capital
Bolsonarista vê exagero em condenação por chamar ministro do STF de “esgoto”
Deputado bolsonarista vê ‘exagero’ em decisão que o condenou por chamar Alexandre de Moraes de ‘esgoto’ e diz que vai recorrer