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Toffoli pede votos curtos para julgamento terminar amanhã
Presidente do Supremo Tribunal Federal quer garantir maior fluidez e ritmo às discussões, garantindo que a análise do tema seja concluída até esta quinta-feira, 24
STF reforça segurança para julgamento da 2a instância
O perímetro de isolamento será ampliado, e o acesso pela entrada dos fundos será interrompido. Os seguranças que estarão monitorando eventuais manifestações
STF recomeça a revogar prisão em 2a instância
O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena
A eterna luta de Toffoli para provar que não é petista
O julgamento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância começou nesta quinta-feira (17) com uma tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de dissociar o debate do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula recusa barganha e milicos ameaçam
ASSISTA HOJE MEIO-DIA (17/10/19) — “Quero que os ministros da Suprema Corte tenham acesso à verdade do processo e anulem. Se vai ser um ano a mais ou um ano a menos, se vou ficar aqui ou em outro lugar, não importa”, diz Lula.
Fake news: Atraso da OCDE não tem a ver com Comissão Antissuborno
Uma publicação no Facebook que viralizou afirma que “o real motivo do adiamento da entrada do Brasil na OCDE” seria a decisão da Comissão Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de enviar uma missão ao Brasil para acompanhar “retrocessos na área de combate à corrupção”.
Último a votar, Toffoli pode decidir prisão em 2a instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode definir o resultado do julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estado
Respeito à Constituição pautará 2a instância no STF
Os magistrados passaram a defender a tese mais radical e garantista: a de que uma pessoa só pode ser encarcerada depois do trânsito em julgado de seu processo —ou seja, depois que ele passar não apenas pelo STJ, mas também, quando for o caso, pelo STF.
STF julga na quinta prisão em segunda instância
Dias Toffoli marcou para esta quinta-feira o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal das três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância.
Aumenta confronto entre STF e MP por Vaza Jato e fake news
Os procuradores alegam “vício de origem”, que é quando os inquéritos não poderiam ter sido abertos.