Tag: tribunal de justiça
Blog da Cidadania DERROTA promotor anti-Lula na Justiça
O promotor Cassio conserino, do MP de SP, foi notícia em março por ter sido condenado a indenizar o ex-presidente Lula em 60 mil reais por tê-lo chamado de “encantador de burros”. Esse mesmo promotor processou o editor do Blog da Cidadania por veicular entrevista crítica às suas atitudes. Bem, Conserino perdeu a ação. E a liberdade de imprensa, ganhou.
Com aumento salarial de 16,4%, magistrados de SP custarão R$ 156 milhões
O aumento beneficia 2.594 magistrados e terá um impacto adicional de R$ 155,8 milhões na folha de pagamento do TJ-SP. O índice de reajuste é o mesmo sancionado pelo ex-presidente Michel Temer em novembro passado para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaram a receber R$ 39.293. Como um desembargador pode receber até 90,25% do subsídio dos ministro do STF, teto do funcionalismo público, o valor chegou a R$ 35.462,22.
Indenização para família de jornalista morto na ditadura é derrubada
O Tribunal de Justiça de São Paulo, extinguiu o processo que condenou o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto e torturado nos porões do DOI-CODI em 1971. “É uma Justiça que tolera a tortura e contribui para que o sistema continue”, disse a viúva do jornalista.