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Gilmar votou NÃO ao compartilhamento de dados
Diferentemente da maioria do STF, o ministro Gilmar Mendes, nono a votar, defendeu a posição de Dias Toffoli, que vê legalidade no uso de dados do Coaf.
8X1: STF libera sigilo de extratos e Receita
O julgamento no STF, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira, 28, e por 8×1, venceu a ideia de compartilhamento de dados
Falta 1 voto para STF reabrir caso Flavio Bolsonaro
Falta um voto para STF formar maioria a favor do repasse irrestrito de dados por ex-Coaf e Receita
Liberação de dados é suspensa por 5×1
O seletivo ministro do STF, Luiz Fux, diz agora que “corrupção e lavagem de dinheiro não combinam com qualquer tipo de sigilo”.
Weber vota por compartilhamento de dados
Rosa Weber já se posicionou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo, que admite a medida, bandeira da Lava Jato.
STF deve proibir apenas devassa em sigilo fiscal
Maioria dos ministros defende restringir análise sobre compartilhamento de dados apenas a informações da Receita Federal; sessão será retomada na quarta-feira
Nem colegas de Toffoli entenderam seu voto
Em um quilométrico e confuso voto sobre dados do Coaf, o presidente do STF, Dias Toffoli, confundiu até seus pares no Tribunal.
Ministros do STF recusam prever resultado do julgamento
O julgamento está sendo acompanhado dentro do plenário pelo advogado Frederick Wassef, defensor do filho do presidente da República, que não quis fazer declarações à imprensa
Aras reiterou “preocupação” a Toffoli
Antes do recuo de Dias Toffoli sobre envio de dados de centenas de milhares de movimentações financeiras, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou ao presidente do Supremo suas “preocupações’
Toffoli se diz “satisfeito” com UIF e cancela decisão
Dias Toffoli tornou sem efeito o pedido para que o Banco Central compartilhasse com o STF os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),