Investigação das pesquisas eleitorais

Cumpre-me informar que na tarde desta quarta-feira, 11 de maio de 2010, o setor jurídico do Movimento dos Sem Mídia me fez saber de que, conforme informações que obteve em incursão que fez em Brasília nesta semana, a Representação de nossa entidade à Procuradoria Geral Eleitoral pedindo investigação dos institutos de pesquisa Datafolha, Ibope, Sensus e Vox Populi , acolhida sob o nr. 4559.2010-33, foi remetida à superintendência da Polícia Federal em Brasília através do oficio PGE nr. 109/2010, em 4 de maio de 2010.

O Ofício da PGE requereu à PF abertura de inquérito policial contra os institutos de pesquisa supra mencionados de forma a apurar possível crime eleitoral, com base na lei nº 9504/97 e suas alterações, artigo 35, parágrafo 4º (Pesquisas Eleitorais), e com a resolução do TSE nº 23190/2009, artigo 18 (Pesquisas Eleitorais Eleições 2010).

O setor jurídico do MSM apurou, ainda, que a PF já está de posse da denúncia e de que, transcorridos cerca de 90 dias de sua aceitação pela PGE e da expedição do Ofício 109/2010, a investigação dos institutos de pesquisa encontra-se plenamente em curso.

Informo, ainda, que o inquérito policial transcorre em sigilo, de forma que só o Movimento dos Sem Mídia e os institutos de pesquisa representados poderão obter informações sobre o seu andamento. O MSM, portanto, analisará a possibilidade de dar publicidade às informações que vier a obter na Polícia Federal, porém levando em conta eventuais restrições legais a que tal divulgação ocorra.

PS : O blogueiro estará em viagem de trabalho nesta quinta-feira, 12 de agosto, de forma que poderá haver atraso na liberação de comentários.