Ainda há juízes em Berlim

Post originalmente publicado com transmissão por streaming da sessão do julgamento

“Ainda há juízes em Berlim”. Assim o advogado do réu Delúbio Soares, o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, concluiu a terceira defesa da sessão do julgamento do mensalão  desta segunda-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal. A frase resume conto em verso de François-Guillaume-Jean-Stansislas-Andrieux, “O Moleiro de Sans-Souci”.

Diz o conto que o rei da Prússia resolvera mandar construir o Castelo de Sans-Souci e que, para tanto, havia que retirar um moleiro do terreno em que haveria a construção. O moleiro, porém, não aceitou a proposta e desafiou a ameaça do rei de expulsão violenta. Decidido a lutar na justiça, disse a célebre frase “Il y a des juges à Berlin” (Há Juízes em Berlim)

Séculos depois, sempre que a justiça dá um mau passo, dobrando-se ao poder, usa-se a expressão “Não há mais juizes em Berlim”, que denuncia falta de magistrados imparciais. Malheiros inverteu a máxima de forma a manifestar, sim, confiança no STF quanto a sentenciar falta de provas contra seu cliente.

Antes, o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, iniciou por onde o sucessor, Malheiros, terminou. Abriu sua fala com elogios à propalada capacidade do ministro Celso de Mello de resistir à pressão da imprensa. Uma homenagem cheia de simbolismo…

A grande novidade apresentada ao distinto público pelas defesas de Dirceu, José Genoino e Delúbio reside na revelação de que para cada testemunho acusatório contra eles há um testemunho desmentindo.

Acusações de Roberto Jefferson que se basearam no que diz ter ouvido do hoje deputado Miro Teixeira foram negadas por este sob juramento, enquanto que o próprio Jefferson, como réu, não tem compromisso de dizer a verdade. Jefferson ainda acusou Marcos Valério de ter ido a Portugal procurar o presidente da Portugal Telecom levando propostas  desonestas de José Dirceu. O presidente da empresa, sob juramento, nega.

Nenhuma das cerca de 600 testemunhas do processo, além de Roberto Jefferson, acusa Dirceu de chefe de quadrilha. Só que Jefferson é réu e, portanto, tem interesse óbvio em mentir e jamais apresentou uma só prova, inclusive testemunhal, de sua acusação ao ex-ministro.

O simbolismo da manifesta confiança em que “Ainda há juízes em Berlim”, é enorme. O advogado de Dirceu citou a biografia do ministro Celso de Mello para destacar confiança no apreço dele e de cada um de seus pares pelas próprias biografias. Em princípio, este blogueiro subscreve a confiança do Moleiro da Prússia e de Malheiros filho.