Presidente da Fundação de Cultura de BH nega censura a servidores

 

Na última sexta-feira, o senhor Leônidas José de Oliveira, citado no post Órgão municipal de BH é acusado de proibir servidores de criticar Aécio Neves,  entrou em contato com o Blog da Cidadania via mensagem privada no Facebook para manifestar inconformismo com denúncia de servidor daquele órgão de que outros servidores estariam sendo pressionados a se absterem de fazer comentários políticos na internet.

O Blog, imediatamente, entrou em contato telefônico com o senhor Oliveira, quem, democraticamente, dispôs-se a dar informações sobre o caso. Foi um diálogo de alto nível, apesar da indignação manifestada pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura. Ele afirmou nunca ter pressionado servidores sob seu comando, conforme denúncia (sem prova) de um desses servidores.

O senhor Oliveira também informou que não mantém relações políticas com o PSDB ou com qualquer outro partido que não seja o seu, o PSB. Diante disso, o Blog o convidou a escrever uma nota sobre o caso, para que aqui fosse reproduzida. Abaixo, a nota enviada.

“Afirmo que, em nenhum momento, eu, como presidente da Fundação Municipal de Cultura e seu representante legal, determinei, conversei ou sugeri a nenhum funcionário, seja ele comissionado ou não, que não veiculasse conteúdos políticos de qualquer partido que fosse em suas páginas pessoais. 

A Fundação Municipal de Cultura vem realizando um trabalho técnico com pessoas altamente qualificadas em seus quadros e a todos é resguardado o direito de opinião pelas leis, norma que apoiamos integralmente. 

Na próxima semana, será enviada a todos os servidores uma circular com essa orientação para que fique claro e não reste dúvidas quanto ao nosso posicionamento.

Leônidas Oliveira, MsC. PhD

Presidente da Fundação Municipal de Cultura”

Vale um comentário. A impressão que este que escreve teve da conversa telefônica com o senhor Oliveira foi a de que ele ficou sinceramente inconformado com a denúncia. Assim, ainda que seja óbvio, é preciso esclarecer que denúncia em que o autor não se identifica não pode ser tomada ao pé da letra. É, tão-somente, uma denúncia. Vale tanto quanto a defesa do alvo dessa denúncia.

O anonimato do denunciante incomodou o senhor Oliveira, mas tem uma explicação aceitável: o órgão público em tela e seu presidente detêm posição de força em relação aos seus funcionários por disporem de meios de retaliá-los. Em tal situação, é mais do que compreensível que o denunciante não queira se identificar.

A providência anunciada pelo senhor Oliveira, porém, é bastante acertada. Mais do que negar, o que falará mais alto sobre a conduta desse gestor de órgão público, bem como do próprio órgão, será demonstrar, com atos, que entende que ser questionado e dar explicações é obrigação de todo homem público. Assim, garantir aos seus comandados que a liberdade de expressão deles está assegurada é a melhor providência que o senhor Oliveira poderia tomar.

Em vez de buscar identificar e retaliar um servidor que eventualmente possa ter transformado suas impressões subjetivas em acusação por medo de vir a ser penalizado pelas ideias que acalenta, o senhor Oliveira anuncia que irá a provar, com atos concretos, que a denúncia não procede. Essa é uma postura que esta página reconhece e aplaude.

Há que explicar, por óbvio que seja, que o direito do servidor público de expressar suas opiniões políticas só pode ser exercido fora do local de trabalho. Estará com razão o gestor que orientar seus funcionários a não fazerem política em um órgão público, pois contribuintes de todas as posições políticas pagam o salário daquele servidor…

Ainda assim, o senhor Oliveira garante que nem isso fez.

A forma como esse assunto será tratado futuramente pelo senhor Oliveira e pelo órgão que preside, pois, demonstrará quem tem razão. Neste momento, o que se deve comemorar é a anunciada disposição do presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o diálogo e em defesa da liberdade de expressão política – ou de qualquer outra natureza – de seus comandados.

O Blog da Cidadania tem na liberdade de expressão um de seus pilares. Sempre que houver denúncia de que está sendo violada será obrigação desta página divulgá-la, mas sempre oferecendo ao denunciado espaço equitativo para se manifestar em sentido contrário. O caso em tela é emblemático, pois os dois lados tiveram o mesmo espaço. E que prevaleçam os fatos, que o tempo se encarregará de revelar.