Ex-conselheiro do CNMP acusa órgão de se submeter ao antipetismo

denúncia, entrevista

luiz moreira

 

Há algumas semanas, o ex-representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público jurista Luiz Moreira deu entrevista a este Blog fazendo críticas a entrevista de um promotor à revista Veja, na qual o membro do MP antecipou ação que iria propor contra o ex-presidente Lula.

A entrevista que Moreira deu a este Blog causou forte repercussão devido ao fato de sua crítica ao promotor paulista Cássio Conserino ter sido feita por um ex-membro do CNMP, orgão que tem como uma de suas atribuições principais justamente conter excessos de promotores.

Segundo Moreira, Conserino teria cometido infração funcional ao antecipar à imprensa medida administrativa que não havia tomado. O jurista afirmou que era entendimento “pacificado” no órgão que promotores só poderiam comunicar suas medidas à imprensa após elas terem sido tomadas.

Em seguida, o mesmo jurista e ex-membro do CNMP afiançou a este Blog que Conserino e seu séquito de promotores antipetistas haviam incorrido em nova infração das regras do MP ao proferirem declarações partidarizadas à imprensa sobre o ex-presidente Lula, como a de que ele pretendia se colocar “acima da lei” por usar um instrumento legítimo como representar ao CNMP contra o promotor da Veja.

Na terça-feira (23), o Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu e, para surpresa de todos os que conhecem as normas que regem aquele órgão, decidiu, por unanimidade, cassar a liminar do Conselheiro Valter Shuenquener Araújo, que, no dia 16 de fevereiro, suspendeu o depoimento de Lula e de sua mulher que seria dado ao promotor Conserino no dia seguinte.

O próprio Shuenquener (como é conhecido), o relator do caso, deu um voto contraditório em que condescendeu com a unanimidade de seus pares e manteve o promotor da Veja à frente da investigação contra Lula.

Os votos dos Conselheiros do CNMP são absolutamente malucos. Reconhecem que houve uma infração funcional do procurador da Veja, reconhecem que ele usurpou a titularidade à frente do inquérito e, de forma estarrecedora, dizem que, daqui para frente, tudo vai ser diferente.

Ou seja: não permitirão que outros promotores façam o que fez Conserino (!!??)

Parece brincadeira, mas não é.

Aliás, artigo do site Consultor Jurídico intitulado Apesar de ver irregularidade, CNMP mantém Conserino em caso do triplex aponta essas contradições. Leia alguns trechos.

Apesar de a distribuição do inquérito ter sido considerada irregular, o promotor Cássio Roberto Conserino, de São Paulo, continuará à frente da investigação sobre sobre a suspeita de ocultação de um apartamento triplex, em Guarujá (SP), do patrimônio do ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva e sua mulher Marisa Letícia.

A decisão é do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, ao analisar representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para o parlamentar, o promotor extrapolou suas prerrogativas funcionais ao assumir o comando do caso de ofício, e que a investigação não poderia ter sido distribuída à 2ª Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, mas à 1ª Promotoria Criminal.

Na teoria, a decisão dá razão ao deputado. Entendeu-se que todo procedimento investigativo deve ser livremente distribuído entre os membros do Ministério Público, isso porque a atribuição por prevenção contraria o princípio do promotor natural, e permite a instauração de agentes de exceção.

Só que seguindo o voto do relator do caso, Valter Shuenquener de Araújo estabeleceram que essa interpretação vale apenas para os casos surgidos a partir da publicação do acórdão. O que, na prática, garante a permanência de Conserino nas investigações sobre a relação entre a família de Lula com um apartamento triplex em Guarujá (…)

Parece piada, mas é sério. O promotor da Veja agiu mal, infringiu as regras, mas, “em benefício da investigação”, vão deixar a ilegalidade permanecer. E mais: o CNMP ainda reconhece que o promotor Conserino cometeu uma infração disciplinar e promete inquérito para puni-lo.

Mas a ação ilegal contra Lula e sua mulher, permanece…

Diante desse descalabro, o Blog foi ouvir novamente o Jurista e ex-membro do CNMP Luiz Moreira. Confira, abaixo, a entrevista. E, ao fim, assista à sessão do CNMP que convalidou uma ilegalidade sob a premissa de que para “pegar” Lula vale tudo.

***

Blog da Cidadania – Como você viu a decisão do CNMP de manter o procurador Cássio Conserino na investigação contra Lula?

Luiz Moreira – Eu considerei a decisão errada. Há uma contradição muito forte no voto do Conselheiro Valter Araujo. Faz parte do fundamento do voto a explicitação de conduta ilegal do promotor Conserino.

(A) ele dolosamente não submete o inquérito à distribuição;

(B) violando com isso o princípio do promotor natural;

(C) possibilitando que ele se mova tendo em vista o que se chama direito penal do autor, ou seja, o propósito parece ser o de obter provas para incriminar o presidente Lula;

(D)o que se confirma com as diversas entrevistas concedidas por ele, em que é nítida intenção de fixar no imaginário popular que Lula praticou algum crime.

Blog da Cidadania – Que conclusão você tira, então, de uma decisão unânime do CNMP nesse sentido?

Luiz Moreira – O promotor agiu com o propósito deliberado. A decisão unânime do Cnmp mostra que o órgão decidiu não se submeter a nenhuma regra ou lei desde que obtenha sucesso em seu propósito, que é o de incriminar o presidente Lula

Blog da Cidadania – Como você avalia a frase “as instituições se ajoelham no altar do antipetismo”?

Luiz Moreira – Cabe ao Cnmp, entre outros, o controle da atividade administrativa. É justamente o caso da burla à distribuição.

O que fez o promotor Conserino? Subtraiu dos colegas dele com atribuição nas promotorias criminais e do presidente Lula o direito de ter o inquérito presidido pela autoridade competente para atuar no caso.

Da decisão unânime se pode concluir que o promotor Conserino feriu o princípio da legalidade dos atos administrativos. Então, o CNMP errou ao dizer que, caso tirasse o promotor do caso, haveria prejuízos ao inquérito. Não é convalidado um erro que a nulidade do ato praticado pelo promotor deixará de existir.

O CNMP não existe para convalidar mal feitos. Seu papel constitucional é o de correção desses erros, que foram apontados de modo incontestável em sua decisão.

Blog da Cidadania – Mas o que se entende de suas palavras é que o CNMP reconhece o erro do promotor, mas diz que tem que ficar assim mesmo para não haver prejuizo à investigação. É isso?

Luiz Moreira – Exatamente isso. A primeira parte do voto do relator só fala disso.

Blog da Cidadania – Se reconhece, não pune e deixa o processo correr mostra que o objetivo é pegar Lula ao arrepio da lei

Luiz Moreira – Sim

Blog da Cidadania – O promotor da Veja e seus amigos dizem que o CNMP tentou interferir na atividade fim do MP. Isso procede?

Luiz Moreira – Vivemos numa sociedade democrática em que as questões precisam ser legitimadas. A liminar e eventual decisão do CNMP não interferiam na atividade fim, mas num simples ato administrativo que é a distribuição dos feitos.

No caso concreto, e é isso que diz a decisão do CNMP: não houve intervenção na atividade fim simplesmente porque o promotor Conserino não tem atribuição para presidir o inquérito. Do ponto de vista jurídico a atribuição, a atividade fim de um membro do Ministério Público decorre do direito e não de um ato ilegal.

 

136 comments

  • “O promotor da Veja e seus amigos dizem que o CNMP tentou interferir na atividade fim do MP. Isso procede?” Você fez essa pergunta dessa maneira mesmo? Então ele concordou então quando você se referiu a ele nesses termos, estou correto?

    • Eduardo, como ficou seu pedido de audiência com o Presidente do CNJ para ver o andamento da representação contra o juiz sergio moro, sobre os abusos legais e jurídicos na lava jato ?

    • O que o Brasil vive hoje deve merecer um dia teses e mais teses de doutorados em direito, ciência política e sociologia, comunicação…

      Mas a pergunta que eu gostaria de ver respondida seria essa: como uma revista fascista conseguiu contaminar de ódio uma sociedade inteira?

      O Joaquim Barbosa já tinha rasgado a Constituição e colocado a assinatura da Veja no lugar. Agora todos outros agentes públicos agem da mesma forma. Consultam primeiro o blog do Reinaldo Azevedo para juntar provas, decidir procedimentos e tipos de pena.

      Vale lembrar que por muito tempo, no período Lula, a Globo ignorou diversas “bombas” da revista. Mas o trabalho de criminalizar a esquerda foi persistente, até que chegou um dia em que todo “cidadão de bem” do país começou a repetir o mesmo palavreado de ódio da revista.

      É bizarro!

  • Ex-conselheiro do CNMP ( ex-conselheiro e nada é a mesma coisa ), pode ficar de mimimi até cansar. A teoria de juristazinho foi derrotada por UNANIMIDADE. Ex-conselheiro e blogueiro; a vocês só resta espernear !

      • Não adianta responder a esta turma. O melhor é, simplesmente, não permitir que postem comentários. Não permitir que acefálicos comentem não é antidemocrático. É questão de higiene. Ao torcedor que tumultua os estádios é vedada a entrada. O mesmo tem que ser feito com esta turma. Vc sabe muito bem que eles NUNCAM conseguem defender a sua preferência política. Independentemente da sua condição financeira e educacional. Caramba!!! Chega a ser ridículo!!! Eles só dizem mentiras. Quando são confrontados saem correndo. Não se consegue ter mais de um minuto de conversa com este pessoal. Agora, a moda é dizer que não vota no PSDB. Pronto. Por isto tem toda a autoridade para criticar a corrupção no PT. Mas quando chega na época das eleições, ele fica defendendo os candidatos do PSDB. E justifica a sua preferência dizendo que, se não foram acusados pela justiça, é porque são honestos. Porém, Sr Eduardo Guimarães, se quiser continuar conversando com coxinha, é melhor ir ao botequim e conversar com aquelas coxinhas que estão na estufa. Elas não lhe responderam nada, mas ao menos não sairão correndo depois de um minuto, dizendo que não vota no PT porque o PT rouba.

      • Eduguim…. tenho quase certeza de que vc permitiu o comentário dele para que pudéssemos responder a ele… mas é inútil responder a esse tipo de pessoa! Ele tem um bloqueio permanente a qualquer fato, prova e testemunho que possamos dar. Nós não temos o poder de fazê-lo deixar de ser um midiota, ele tem que deixar de ser um midiota sozinho.

      • Edu, não adianta perder tempo com esses trollers e robozinhos demo-tucanos.
        Eles operam de má-fé e não por desinformação.
        Sobre o MP, a síntese feita pelo ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence: “Criei um monstro”.
        Comprova-se a cada dia.

  • Cantei essa bola faz tempo. Poder judiciário é marionete da direita. O modus operandi é sempre o mesmo; Quando perdem eleição para Presidente, tentam vencer usando os demais poderes que eles dominam, que são: Legislativo, meios de comunicação, poder judiciário e forças armadas. Forças armadas tá meio fora de moda, então acho que não terão como usar.

  • Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2016

    ONU: Direção

    PROJETO: A LOTO ZIKA-ZERO

    Caros amigos (as) é muito preocupante essa epidemia de Zika, nós temos que usar a criatividade e todas as armas, para ter o povo, como nosso maior aliado, ao nosso lado, para combater esse maldito mosquito. Por isso, gostaria de sugerir um projeto: A LOTO ZIKA-ZERO, onde as operadoras de telefone celular mandariam uma mensagem de texto semanal, para o povo, convocando para o combate ao mosquito da Zilka, e o cidadão registraria com o celular, dizendo o dia, e mostraria a faxina na sua casa, num vídeo de um minuto, e mandaria (gratuitamente) de volta, para uma central de combate, que ficaria registrada essa ação. O número do celular registrado, nessa central, concorreria a um bom prêmio da loteria federal, por semana. Amigos (as) hoje em dia, quase todo mundo tem um celular em casa, e quanto mais informação e lembrança, para o povo, com certeza, nós teremos um melhor resultado, nessa batalha diária contra esse maldito mosquito.
    Observação: esse projeto (ideia) pode ser usado, por outros países, que enfrentam o mesmo problema. Nessa batalha, nós temos que ter boas novidades para o povo, quase sempre, e A LOTO-ZIKA, pode ser um diferencial, para o bem, pois fazer o bem, faz bem, pois o importante é salvar vidas.

    Atenciosamente:

    Cláudio José, um amigo do povo, da paz, da ONU e um Beija-Flor da floresta do Betinho.

  • Um depoimento
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    EU não tenho um, mas 3 inquéritos no M.P.S.P.
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    EM todos eles fiz a denuncia, analisaram e acolheram, depois SORTEARAM o promotor, é REGRA, não é favor ou exceção
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    O interessante é que estes inquéritos versam sobre questões correlatas, mais, em glebas praticamente geminadas, vizinhas ..porém sobre fatos que ocorreram em períodos distintos no tempo
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    Aliás, pelo fato do 1o inquérito já estar bem encaminhado, EU mesmo pedi no MP pra que o 2o e 3o inquéritos fossem entregues aos cuidados do promotor do 1o caso (que já rola a 5 anos), visto que ele esta bem familiarizado com os problemas recorrentes, fora com os personagens BANDIDOS (instituições públicas) envolvidos nas TRAMAS, e os tramites pra desenrolarmos estes golpes que denunciei
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    Não deu, foi pra sorteio do mesmo jeito ..é a REGRA !!!!
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    Sejamos sinceros, pelo noticiado, NÃO foi o q aconteceu c/LULA ..ali o promotor foi escolhido a DEDO e a encomenda ..isso é muito feio

  • O sistema de justiça do Brasil está podre, ninguém mais se preocupa com o país, com a responsabilidade e a dignidade do cargo, parece que todos implantaram um chip da Globo no do cérebro, nem se dão mais ao trabalho de disfarçar, se a Globo manda todos obedecem, como se fossem reles fantoches.

  • Eduardo

    Sendo assim, com esse MPF, TSE e STF e a ajuda do Sr. Juiz Sergio Moro veremos logo Lula preso e a presidenta cassada do seu cargo?

    Consegue nos repassar algo de suas fontes para que nos possa tranquilizar e mais forças para continuar a luta?

    Pelo que vejo nem colocando pressão popular nas ruas vai adiantar mudar esse quadro aparelhado com a midia e a direita.

    abraço e continuamos na luta

  • “Tá bão, tá bão”. O mundo é injusto, todo mundo vota contra o pt. E só porque o partido faz bem ao país e a tal da zelite não aceita isso.
    Já está chato isso. Só se vitimiza e não explica nada. É tudo invenção do pig.
    E quando este argumento não cola ou já saturou, diz que o fhc faz igual.
    Faz um favor. Assista a campanha de 2002 do pt e veja se ele cumpriu algo sobre o não roubar e não deixar roubar. Veja aquela cena onde os ratos roem a bandeira do brasil e diga-me que isso parou.

    Ps e antes de acusar a classe média, está em sua maioria apoiou o pt naquela eleição.

  • Acho que agora os inocentes e idiotas úteis (inclusive de setores da esquerda) darão razão a você Eduardo, de que já estamos vivendo sob uma ditadura judicial, onde um juiz de PRIMEIRA INSTÂNCIA investiga tudo e todos, manda para a cadeia pessoas sem condenação, abre investigações baseadas em reportagens da Veja e Época, persegue um espectro político enquanto alisa para outro e por aí vai. Esses MPs, estaduais e federais, viraram uma matilha de fanáticos, fundamentalistas e reacionários de todos os calibres, basta ver o caso do promotor do DF que persegue o Lula, cujo “currículo” inclui frases fascistas e agressões e tortura à ex-mulher por motivos pseudo-religiosos. Vivemos tempos sombrios, parece até um filme de ficção científica. Sinceramente, acho que só uma guerra civil e uma derrubada da bastilha conservadora irão aplacar a fúria dessa turba fascista, desisti de acreditar na justiça de Janots, Gilmares e Conserinos. Vergonha!

    • Concordo com tudo isso que você falou, Maurício!
      Acho que a democracia no nosso país já foi pro espaço. Acho que nem Kafka conseguiria pensar num absurdo como esse que estamos vivendo no Brasil. Ontem, quando eu vi na TV o João Santana e sua mulher com algemas nas costas, tratados como se fossem bandidos perigosos, tendo eles voltado da viagem para dar as devidas explicações, fiquei estarrecida. Como pode isso, gente?
      Afinal, temos um juiz mandando mais que a Dilma e ninguém votou nele… Cadê o STF, cadê o ministro da justiça, cadê a OAB?
      Alguém poderia me explicar quem é o que manda no Moro? Qual é o poder que está por trás dele?
      Estamos reféns dele? Ele pode tudo????
      Sinceramente, estou de luto.

    • Primeiro, depois do golpe, toma posse o Aébrio. Em menos de 15 dias, luz, água, gás terão aumento considerável, pois o governo retirará o subsídio desses produtos e com a privatização desses produtos para capitais estrangeiros,
      quem tiver dinheiro paga, quem não, fica sem. A mídia, propriedade de 6 famíglias, terão suporte para sobreviver, com grandes empréstimos do BNDE, com juros a perder de vista. Os blogs sujos, simplesmente desaparecerão, alguns donos desses blogs estarão presos. O motivo, não precisa de motivo, afinal hoje em dia, quem não é da máfia é culpado até prova em contrário. Acabará o Bolsa Família, não importando que aumente o número de crianças mortas e voltaremos ao passado, onde o genocídio de bebês, desde l500 sempre existiu. Não mais haverá proteção ao trabalhador, mesmo os concursados, e muitos deles serão demitidos, para que a patota mafiosa coloque seus apaniguados. Empresas brasileiras serão vendidas para estrangeiros por preços da bacia das almas.`Não existirão mais Caixa Econômica Federal (vai para o Itaú, por 1 real, como foi vendido
      o banco do Paraná), Banco do Brasil (vai para o Bradesco), Petrobrás (Chevron), etc. Portanto, o país Brasil irá ser mais rapinado, com a ajuda da JUSTIÇA, aquela caixa preta que nós pagamos e /ninguém sabe quanto custa, e virará CAPITANIA HEREDITÁRIA. Eles conhecem nosso povo e sabem que não haverá resistência. Afinal,o povo brasileiro gosta de futebol, carnaval e mulatas.

      • Infelizmente é exatamente isso que vai acontecer, a classe média também será prejudicada, essa mesma classe que relincha “Fora PT”, estará amargurando no sistema neoliberal, pois cairão para classe C, aí então sentirão saudades do PT, o arrependimento irá queimar dentro deles.

  • Estamos na ditadura juridica-midiatica,as garantias,direitos,legaludade,etica ja acabou.So não prenderam o Lula arbitrariamente pela figura interna e externa que representa.Vão entregar o pre sal,e o governo Dilma ira sofrer crises ate seu final,Não tenho ilusões de que a economia ,se recuperar,não sera este ano.Entramos o ano e a crise politica é inflada agora pelo judiciario.O confronto sera inevitavel,js não ha dialogo,pois qyem poderia dar um fim a toda esta barbarie juridica,o CNMP,STF,OAB,CNJ e associações de juristas,estão todos calados,inertes.É começarmos a nos preparar quando houver a ruptura,e ezta vem perto.Passeatas,greves,confrontos.Não vejo como Dilma possa alterar de alguma forma o quadro gravissimo.O republicanismo inocente do PT cobra seu preço de uma direita que não mede esforços,meios quaisquer para voltar ao poder.Mas esta tambem não tera,o pais esta dividido,e dividido entre classes.Uma quer s democracia ,a legalidade.A outra quer seus privilegios de serem benblastos das riquezas e que a “rale” volte a senzala.Se houver alguma reversão neste quadro,e se tenha nornalidade juridica,politica sera um milagre e gostaria muito de quebrar a cara,mas infelizmente o quadro que se vai montando é triste,cinzento.Um abraço meu caro Edu.um grande beijo na querida Victoria.

  • Isso tudo é muito louco, os sistema jurídico desse país virou uma bagunça. Para cada caso e para cada personagem vale uma lei ou um motivo para se investigar ou não, ou se prender.

    A jusrisprudência, a interpretação da lei, por mais assentada que esteja, se não servir para o propósito que se tem de perseguir alguém, sem cerimônia é estuprada a luz do dia, como malabarismos jurídicos pra explicar os inexplicável.

    Muito louco, mais que isso, assustador o que anda acontecendo.

    Sem profundas análises doutrinárias, esse promotor, no mínimo, deveria ser afastado por suspeição, por violar o dever se impessoalidade, primeiro, saltar a frente para assumir a investigação de um caso que não lhe seria distribuído, um ato ansioso por holofotes.

    Depois, antes de iniciar a investigação, ele, um agente público, portanto, detentor de uma atividade pública do Estado, não uma atividade particular, ir a um único órgão de imprensa (ou que seja aceitar o convite de um único veículo de comunicação) para dar uma entrevista.

    Agora fica a pergunta Eduardo: se o promotor fosse amigo de Lula e saltasse a frente da investigação, antes da distribuição, para abafar o caso ou arquivá-lo, teria sido punido? Permaneceria ela na condução da investigação? Não haveria um xororô miserável na mídia para execrá-lo?

    Credo, o regime da hipocrisia se estabeleceu nesse país!

  • Quando o PT deixar o poder, não haverá nem mídia, nem procuradores, nem Polícia Federal interessados em descobrir como as campanhas dos vitoriosos foram financiadas, nem como foram pagos seus marqueteiros. Quando o PT deixar o poder, todos estes agentes da turbulência atual vão descansar. A mídia voltará a plantar abobrinhas, a Polícia Federal a perseguir traficantes e outros meliantes, os procuradores a defender os direitos difusos da sociedade. Lula já será um leão sem dentes, talvez esteja até preso, e Dilma terá ido para o vale dos caídos, terminando ou não o mandato. E esquecidos também serão os do andar de baixo que galgaram alguns degraus nos governo do PT, que para se manter neles, aderiu ao que só era permitido aos outros.

    Assim são as coisas. O que se busca é encerrar um ciclo, o ciclo petista, não uma era e seus costumes políticos. Quem viver verá.

  • Nojento demais. Estamos vivendo num estado submetido à elite e às suas arbitrariedades. Nunca existiu neste país o Estado Democrático de Direito, mas sim o Estado Autocrático de Direita.

    • Acho que isto cabe um mandado de segurança, correndo o risco de este mandado ser indeferido pelas instâncias do judiciário. Desse jeito fica fácil para a direita, vencer no tapetão e trapaceando. Estamos deveras longe de sermos uma democracia.

      • O problema é que não há provas de que as empreiteiras pagaram as contas, fizeram um apartamento e compraram um sítio para Lula. Mas, como estamos falando de um MP e de um judiciário tucano que deva tratar do assunto, tudo se esperar, até prisão sem provas, como no caso do mensalão.

    • sávio,

      É o maior complô já registrado na história mundial. Nunca se viu em um país, todo um judiciário, culminado com o STF, perseguindo um partido e, principalmente, um x-presidente, só porque ele fez o que nunca se fez na historia deste país. Só não entendi é como a torre no sitio de atibaia foi parar naquele local.

      • Marcita, ou marcito, que diabo seja… vcs são muito burros e cínicos, tudo o que está em curso já foi bem explicado e esclarecido. Vcs, trolls que aqui vêm, têm apenas más intenções. Vcs falam assim porque vcs apóiam qualquer coisa que possa trucidar seus desafetos, da forma legal ou ilegal. Vcs odeiam o desafeto de qualquer jeito, o importante é acabar com ele.

        E quanto à antena, Lula nem celular usa. É muita apelação de vcs. Ainda mais de um sítio que nem foi provado que é de Lula. Mas vcs não precisam de prova. O pior de tudo isto, é que vcs acham que os tucanos são santos e que não existe algo contra tucanos, porque o MP tucano e a PF comprovadamente tucana abafa tudo contra os tucanos.

        • SÁVIO,
          Você não explicou como a torre foi parar onde parou. O nosso “maior presidente” não usa celular, (fala sério, Sávio”! Mesmo que ele não usasse, pergunto: e sua família, os politicos do PT, e os amigos das empreiteiras? Antes de me chamar de burro e cínico responda esta singela pergunta.

  • Do jeito que as coisas vão no Brasil, daqui a pouco ninguém mais pode ser petista, simpatizante ou trabalhar para o PT.

    Prender petistas, simpatizantes ou quem trabalha para o PT é ato de regimes de exceção. Prender antes de julgar é ato de regimes de exceção.
    Ou estamos numa democracia e atos como a ordem de prisão contra petistas, simpatizantes ou quem trabalha para o PT devem ser revogados ou os atos como esse são válidos e não estamos numa democracia

  • O maior erro dos governos do PT foi, ao combaterem a fraude, a desonestidade, a ganância, os privilégios seculares de ricos e poderosos, achar que não teriam reações, portanto não se prepararam para elas. Estão pagando muito caro por isso.

    • O erro do pt foi não ter feito a formação política daqueles que ascenderam durante seu governo. E aí sobrou pra mídia essa massa de manobra, estão há 14 anos falando mal do pt, e este nunca se defendeu. Ficou brisando num tal de republicanismo, que só funciona pra direita. Acho que Dilma cai logo, merecidamente por sinal, não pelo que a midia fala, mas por sua apatia em se defender. O pré-sal ja está indo para os americanos, via entreguismo do bolinha de papel, do tarja preta José Serra. E o governo apático, nas cordas tomando porrada o tempo todo sem se defender, acreditando no tal republicanismo.

    • Vcs não entendem patavinas. Os membros do conselho votaram de forma unânime apontando que havia erros do promotor tucano e que ele ter assumido o caso era errado, mas mesmo assim votaram a favor do promotor tucano. Explicando melhor, eles fizeram o seguinte: “Isto está errado, mas vamos fazer assim mesmo, para pegar o Lula”.

  • Uma pergunta, apesar da decisão do Conselho, de manter o promotor da Veja (e entendo que, assim, manter um inquérito que nem deveria existir) no caso, não pode ser levado a uma outra instância? uma vez que se pode argumentar que se reconheceu as absurdas irregularidades e se manteve o falso caso e o seu inventor, o que na prática quer dizer exatamente o que o Eduardo Guimarães ponderou: está tudo errado, mas se for para ferrar o Lula está liberado – nesse caso, o judiciário não poderá ser acionado?

  • O CNMP vai punir Consentino. Disso não tenho dúvida, maaas certamente não passará de uma suspensão de, no máximo, quatro dias e sem prejuízo dos proventos.

    Coisa boa é ser imoral num órgão sem moral.

  • Leiam isto:


    Acredite: CNMP confirmou que Lula é perseguido

    Ao autorizar a permanência do procurador Cassio Conserino à frente das investigações sobre o triplex do Guarujá, o Conselho Nacional do Ministério Público assumiu uma decisão que é uma contradição absoluta, com termos que não dialogam entre si e formam um conjunto incoerente e injusto.

    Só para você ter uma ideia: no mesmo dia, na mesma votação, no mesmo texto, o Conselho negou a Luiz Inácio Lula da Silva um direito que, acabara de reconhecer como “direito de todo cidadão” obrigado a prestar contas à Justiça, que é ser investigado por um “promotor natural”. Considerando que nem a condição de ex-presidente da República, nem a de investigado pelo Ministério Público lhe tira qualquer direito assegurado a todo cidadão, o resultado confirmou uma situação absurda.

    Entenda-se. Para evitar um personagem típico das ditaduras, o chamado “promotor de encomenda”, que assume uma investigação com uma conclusão definida previamente, seja para condenar, seja para inocentar um réu, a legislação brasileira exige que os procuradores sejam escolhidos por um método considerado seguro para se tentar chegar a uma decisão isenta — o sorteio.

    Este princípio se encontra no artigo 103 da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, onde Cassio Conserino atua. Ali se diz explicitamente que “toda representação ou petição formulada ao MP será distribuída entre os membros da instituição que tenham atribuições para apreciá-la”. O mesmo espírito, com palavras semelhantes, se encontra na resolução número 13 do Conselho Nacional do Ministério Público.

    No caso da investigação sobre Lula e Marisa, isso não ocorreu — e isso levou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a entrar com uma representação que questiona a escolha para conduzir a investigação.

    Numa atitude que dirimiu qualquer dúvida sobre sua parcialidade, em janeiro o procurador disse a VEJA ter elementos de convencimento para denunciar Lula e Marisa por ocultamento de patrimônio. Errou na forma — a Justiça se manifesta pelos autos — e pelo conteúdo, pois não conseguiu apontar nenhum fato para sustentar suas suspeitas.

    O ponto essencial é que Consarino assumiu o caso, em agosto do ano passado, sem respeitar o princípio do procurador natural. Ele recebeu uma representação de um escritório de advogados que defendem clientes que se consideram lesados pela cooperativa dos bancários, Bancoop, primeira responsável pela construção do edifício no Guarujá. Mesmo que não existisse o artigo 103 da Lei Orgânica e nem a resolução 13 do CNMP, o simples fato de ter sido escolhido por uma das partes de um conflito encaminhar uma representação já deveria ser razão suficiente, baseada no simples bom senso, para Consarino entregar o pedido para ser levado a sorteio.

    Tanto é assim que as coisas devem funcionar que, na decisão de ontem, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o voto do relator Valter Shuenquener. Numa referência aos tempos passados, mas que fazem estranho eco nos dias que correm, ele chega a dizer que o país não pode voltar ao tempos dos “procuradores de encomenda.” Shuenquener afirma, essencialmente, o seguinte:”o princípio do promotor natural impõe que todo cidadão tem o direito de ser investigado e acusado por um órgão independente do MP escolhido segundo prévios critérios abstratos e não casuisticamente.” São palavras claras. Definem um princípio permanente, que, como disse Shuenquener, que é juiz federal, deve ser assegurado a “todo cidadão”. Isso deveria incluir Lula e sua mulher, Marisa, certo? Errado.

    Os mesmos conselheiros aprovaram, no mesmo dia, no mesmo debate, uma exceção a regra que haviam acabado de confirmar. Os casos já distribuídos “ficam como estão.” Ou seja: justamente a vítima que entrou em ação contra uma injustiça, demonstrando que tinha razão no ponto de vista do conceito, terá de aturar a injustiça e o erro. Lula e seus advogados têm razão — mas isso só vale para os outros. A barbeiragem é grande, não custa admitir. A Lei Orgânica do Ministério Público é de 1993. Está em vigor há 23 anos. A resolução do CNMP é de 2006.

    Perguntas: ninguém sabia destes princípios? Não aprendeu que deveria zelar por seu cumprimento? O que acontece agora?

    Em vez de corrigir aquilo que todos reconheceram conceitualmente que estava errado, preferiu-se cumprir uma jurisprudência inesquecível anunciada por um dos principais integrantes da força tarefa da Lava Jato, aquela que ensina que não se deve “mexer em bosta seca.”

    Na mesma tarde, entre muitos discursos protocolares, os conselheiros excluíram — e fizeram isso publicamente, à vista de todos, inclusive jornalistas — Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, dona Marisa, daquele conjunto de pessoas, em teoria os 200 milhões de brasileiros, a quem o Ministério Público tem o dever de assegurar direitos reservados a “todo cidadão”.

    Por um instante, foi como se Lula estivesse de volta ao Brasil de 60 anos atrás, percorrendo o país na carroceria do caminhão pau-de-arara que trouxe sua família do interior de Pernambuco para São Paulo, criança de um universo de excluídos, tratados sem dignidade nem respeito, em permanente combate, quase animal, contra a fome, o frio, a doença, a fraqueza. Mas foi só um instante.

    Ex-presidente da República, líder de um processo político que obteve avanços históricos na luta contra a miséria e a desigualdade, a decisão do Conselho confirmou a condição de Lula como perseguido político. Negou-lhe aquilo que reconhece ser um direito de todos. Não vale para Lula, sabemos agora. Talvez não valha para muitos outros, é verdade. Mas sabemos quem é Lula no Brasil de 2016 e o que representa.

    Mais um sinal está dado, certo?

    Pela resolução de ontem, é possível até imaginar uma hipótese. Se, um dia, o Ministério Público por acaso vier a acatar o pedido de investigação das acusações da jornalista Mirian Dutra contra Fernando Henrique Cardoso, a apuração será conduzida por “promotor natural” com base “em critérios abstratos”, que visam eliminar preferências políticas capazes de contaminar os trabalhos.

    Enquanto isso, o procurador Cassio Conserino terá direito a chamar Lula e Marisa para serem interrogados. Já podemos imaginar o próximo passo, certo?

    A decisão não poderia ser mais clara, vamos combinar.”

    Fonte: http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/218414/Acredite-CNMP-confirmou-que-Lula-%C3%A9-perseguido.htm

  • Por que ninguém explica sobre o destino das multas e dos valores devolvidos pelos delatores? O que acontece com a pequena (ou imensa) fortuna devolvida da Petrobrás? Especialmente lá na republiqueta do Paraná,
    Li, não lembro se foi no Brasil 247 ou em outro espaço que Aécio manterá a guerra no campo da destruição econômica, mas que tudo passará quando o PT cair. E empresas que já estão fugindo do Brasil poderão voltar com segurança. O dinheiro retido em justiça não poderia cobrir os rombos de agora? Afinal, é dinheiro da União. Está sendo gasto, desviado ou guardado para o sucesso do impostor que entraria no lugar de uma presidente eleita, que não foi impugnada no prazo legal estipulado?

  • Eduardo, qual o instrumento jurídico mais adequado para questionar e diminuir o salário absurdo e fora da realidade brasileira do impoluto e incorruptível juiz Moro que com o reajuste de 24% foi para mais de 70 mil líquidos mensais da beldade que contraria o teto do serviço público estipulado pela constituição?

  • EU COMO PETISTA QUE CANSOU DE APANHAR MESMO COM O PODER NA MAO, APANHAR DE UMA TURMA DE FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE EU SUSTENTO, ESTOU AGORA TORCENDO PARA QUE PRENDAM TODOS OS COVARDES DO PT, NÃO DA PRA DEFENDER COVARDES. VAMOS AO HISTORICO DE COVARDIA:

    1 LULA QUANDO PRESIDENTE SE ACOVARDOU E PERMITIU A CONDENAÇÃO DO DIRCEU PELA TEORIA.

    2- DILMA SE ACOVARDA E PERMITIRÁ APRISÃO DE LULA.

    3- DILMA SERÁ PRESA PÓS SAIR DO PODER, POIS NÃO DEFENDEU NINGUEM.

    NÃO VEJO A HORA. GOVERNO QUE APANHA COM O PODER NA MÃO NÃO MERECE PERDÃO.

    PRENDAM TODOS E NOS D~E UM REFRESCO.

  • Caro Edu,
    Essa postura do CNMP, em minha opinião, é uma demonstração clara do que está por vir nos próximos meses: a cassação da chapa Dilma/Temer para que o senador de Minas, que ficou em 2º lugar, seja empossado como presidente, a despeito de o mesmo ter recebido doações das mesmas empresas que ”macularam” a campanha de Dilma Rousseff. Não quero ser pessimista mas os fatos me obrigam a pensar dessa forma, pois vejo que as elites desse país pretendem que o desfecho disso tudo seja exatamente este e não irão querer correr o risco de que novas eleições seja convocadas, após cassarem a chapa vencedora, pois sabem que, como novas eleições, há grande chance de uma liderança do campo popular ser eleita e, mais uma vez, perderão a chance de voltar a presidência da República.
    Então, aquilo que, neste momento, parece inviável via Congresso Nacional (impeachment de Dilma Rousseff), é perfeitamente viável via TSE.
    Eu não gostaria de pensar desta forma, mas todo esse golpismo já deixou claro o desapreço que as elites deste país têm pela democracia e pelas instituições que a fortalecem e resguardam…

  • Se tivesse um parlamentar do PT de peito, entrava com um projeto de lei para extinguir o CNJ e o CNMP. Já que esses órgãos são apenas chupins do dinheiro público e não servem para nada, é melhor acabar com esses cabides de emprego e compadrio desses sugadores judiciários.. Se a Dilma fosse mesmo coração valente, dava um xeque-mate nestes picaretas nomeando imediatamente Lula para a Casa Civil e voltando Jacques Wagner para a Defesa. Deixaria esse Cancerino, o tal Moro e o promotor que dá chibatada na mulher, todos com a broxa na mão, pois todos os processos subiriam para o STF devido ao foro privilegiado. Infelizmente a Dilma só pode ser tapada ou estar “rezada”. Não é possível a pessoa ver tudo o que está acontecendo e deixar o circo pegar fogo. Ontem se tivesse só dois votos teria revertido a derrota da urgência do PL entreguista do pré-sal de Serra. PQP” Não estou aguentando mais tanto sangue de barata!!!!!!!!

  • É triste constatar, mas o republicanismo de Lula e Dilma enfraqueceu nossa democracia. É inacreditável! Ou são ingênuos ou autoconfiantes demais. Ambos os comportamentos são a mesma armadilha.

  • Tudo tem um início. Aqui, o vejo no chamado mensalão, quando não fora necessário provas para prender Dirceu. Nem outras instâncias para condenação final. Naquele pronunciamento, já estava traçado o caminho de caça ao Grande Lula. Já estava mapeado como tentar alcançar o maior líder popular do Brasil. E, também, quem o faria. Agora se repete com este procurador, também designado no planejamento de caça a fera. Naquele momento a literatura condenava Dirceu – os vazios aclamaram. Agora, as normas condenam o ato do procurador, mas os descalabros culturais libertam. Flexibilização da justiça: “Pau que bate em Chico, bate em Chiquinho!”. Novamente, “a partir de agora corre o rito natural – normativo”. Entendo todo este comportamento como algo traçado desde algum tempo. Portanto, a ausência de manifestações – salvo alguns nobres brasileiros – do judiciário em defesa da constituição e contra os abusos anticidadania, como, na primeira noite, nada disseram, nem na segunda, agora nada conseguem dizer. O mais canalha os afronta e nada vem ao caso. Por isso, lembremos sempre, a luta é nossa. Que se faça a verdadeira justiça no combate à justiça da Casa Grande!

  • Eu não fiquei NEM POR UM SEGUNDO SURPRESO COM A “DECISÃO” DO CNMP. Aliás gostaria de saber quando você reconhecerá textualmente que absolutamente tudo ocorre conforme eu descrevo aqui, mas, infelizmente não sou ouvido. Provavelmente o serei quando o golpe já estiver consumado. Mesmo assim, vou repetir, afinal é a única coisa concreta que posso fazer para tentar evitar o golpe. NÃO EXISTE LEI, LEI É DE ACORDO COM OS INTERESSES DA CLASSE DOMINANTE, DE QUEM MANDA NESTE PAÍS, DOS QUAIS ESSE BOSTA DESSE CONSERINO, MORO E O RAIO QUE O PARTA SÃO APENAS SERVIÇAIS, QUE FAZEM O SERVIÇO SUJO. Ficar perdendo tempo com discussão legal é ser imbecil, é deixar de agir com o único instrumento que pode parar esses caras, e do qual eles morrem de medo, com a força. Gritando nas ruas que se esse golpe jurídico não parar, faremos este país ferver. SABE PORQUE O TAL CONSELHEIRO DO CNMP SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA!!!!!!!!!!!!!!????????? POR MEDO, CARA PÁLIDA!!!!!!!!!!! Não foi nenhuma bosta de “entendimento” jurídico. Acreditar nisso é como acreditar na fada madrinha!!!!!!!!!! A maior prova é o “voto” contraditório do palhaço, que ao mesmo tempo em que suspende o depoimento de Lula reconhecendo as ilegalidades de Conserino, as agasalha em seguida, afirmando que ele deve continuar nessa investigação para não “anular” o inquérito. kkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!!!! QUER MOTIVO MAIOR PARA ANULAR–SE UMA INVESTIGAÇÃO DO QUE ILEGALIDADES COMETIDAS!!!!!!!!!!!!!! Ou seja, o tal sujeitinho deu seu “voto” com um olho na rua e outro nos interesses dos seus patrões. DO MESMO MODO COMO ACONTECEU NO STF, QUANDO O “VOTO” DE FACCHIN QUE AGASALHOU O IMPEACHMENT FOI DADO COM O OLHO NOS CHEFES DELE(NA CLASSE DOMINANTE)E A DERRUBADA DESSE VOTO PELOS COLEGUINHAS FOI DADA COM AS PERNAS DELES TREMENDO DE MEDO DAS RUAS. Pior do que Conserino(talvez pior)é o fanático religioso que persegue Lula no MP/DF. Um merdinha concurseiro, fanático, que hospeda-se em seitas religiosas, espanca a própria esposa quando esta decidiu abandoná-lo ( ainda realiza o espancamento na companhia de uma pastora da tal seita), para em seguida manter a esposa em cárcere privado após a surra. ESSE CARA DEVERIA SER DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO, QUALQUER FUNCIONÁRIO PÚBLICO JÁ O TERIA SIDO HÁ MUITO TEMPO, POR MUITO MENOS. MAS NÃO SERÁ. E MAIS, CONTINUARÁ A PERSEGUI LULA. NÃO ADIANTA ESFREGAR-SE NA CARA DE RODRIGO JANOT TODOS OS INQUÉRITOS A QUE ELE REPONDE, SEUS CRIMES. O SUJEITINHO PODE TIRAR A ROUPA NA MESA DE JANOT, E EM SEGUIDA ESPANCÁ-LO, QUE AINDA ASSIM CONTINUARÁ A PERSEGUIR LULA E VIRARÁ MAIS UM HERÓI DA MÍDIA. É inadmissível que todo um país, e um projeto nacional de desenvolvimento, estejam sendo destruídos por um juizinho de província, que nem sequer sabe se expressar,e um bando de coxinhas fanáticos e ignorantes(cujo único conhecimento na vida são as apostilas de concurso que decoraram para entrar no serviço público para dedicar-se a destruir o Brasil, sendo pagos pelo nosso dinheiro). E VOCÊ AINDA FICA DISCUTINDO LEI!!!!!!!!!!!!!!!!! FALA SÉRIO!!!!!!!!!!!!! Ao menos , outros projetos de desenvolvimento que foram sabotados demandaram uma invasão dos EUA, que gastou homens, armas e munições com isso. Agora, os ianques e a classe dominante só precisaram de meia dúzia de coxinhas babacas, FUDIDOS DE CLASSE MÉDIA QUE PENSAM COMO PATRÕES, para destruir um projeto nacional, deixar um Governo nas cordas, roubar a maior descoberta petrolífera do século XXI(a essa altura, o Senado já aprovou a mudança na Lei de Partilha)e destruir o maior Presidente que o Brasil já teve, um líder político com mais de 30 anos de luta e com uma uma carreira irretocável. E A GENTE DISCUTINDO PORRA DE LEI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Se quer fazer algo(sei que você pode pouco. Mas eu posso menos . Só posso dar ideias e garantir que participo de qualquer manifestação contra esses merdas que houver em minha cidade)tente articular MANIFESTAÇÕES NAS RUAS CONTRA MORO, A PF, O MP, A GLOBO E A TENTATIVA DE ENTREGAR O PRÉ-SAL. Se não, é melhor ir dormir, já que eles estão destruindo o Brasil

  • Eduardo, o mundo precisa saber que o ex-presidente é um perseguido político. Lula, hoje, é um perseguido político sim, no Brasil. Diversos jornalistas isentos, inclusive oposicionistas já escreveram isso. Chega de conversa fiada.

  • Finalmente parece que o governo acordou. Ricardo Berzoini encarou o Moro de frente e o chamou para briga. É hora de todo mundo do PT e do governo se unir e ir prá guerra. Espero que a Dilma entre nessa. Não podemos fazer igual no mensalão e ficar calados. Lá, executaram o Zé Dirceu, agora querem a cabeça do Lula. Espero que o partido não se acovarde.

  • Um abraço muuito grande ao meu Presidente Luiz Inacio LuLa da Silva.
    Aguardo anciosamente pela eleição de 2018..
    No mais..estamos aqui orgulhosos pelo Brasil estar entre os 10 do FMI..
    Vamos coemçar a mandar na economia Mundial .
    Estaremos atentos para não OPRIMIRMOS outros países..

  • Caro Eduardo,

    Não há nenhuma dúvida de que esses órgãos da justiça estão atuando de forma política e partidária. O que mais impressiona, é que só agora o governo federal, de forma ingênua, após a prisão do marqueteiro João Santana, venha a admitir esse cenário.

  • Caro Eduardo,

    Muito bonito e alentador o manifesto de advogados renomados, intitulado “Carta aos jovens criminalistas”, divulgado no Conjur (Consultor Jurídico).

  • Hospital publico que presta?
    Asfalto que presta?
    Aeroporto que presta?
    Policia militar que presta?
    Policia civil???? Xiiii

    Promotor é ruim? Sim. Claro!!!!

    Serviço público só pode ser lixo, especialmente na banânia.

    Não se trata de combater a corrupção. Ela já venceu nestepaiz. Trata-se de combater o petismo ordinário, canalha. Para isso, Conserino serve.

    #paísdefracassados

  • Off topic: A partir desta data esse governo dilma (em minúsculo mesmo) acabou pra
    mim!! ACABOU!!!! COVARDE, NÃO BATEU VOTO NO PLENÁRIO E PREFERIU FAZER
    ACORDO COM ZÉ VAMPIRO CHEVRON SERRA no projeto que entrega o pré-sal!! GOVERNO FDP!! NÃO DEFENDO MAIS ESSE GOVERNO FRACO E AGORA ENTREGUISTA TAMBÉM! PODE IR EMBORA dilma. SE
    FOR POR FALTA DE ADEUS, TCHAU!!!!!!!!!!!! Não defendo mais esse governo de sangue de barata. Se eu voltar a defender esse governo podem me internar que estarei louco.

  • Este blog já fez várias denúncias e, estas, foram apoiadas por milhares de seguidores. A Defesa da Democracia e do Estado de Direito é obrigação e direito de todo cidadão.
    Não chegou a hora deste blog promover denúncias a órgãos internacionais de Direitos Humanos contra este que, supostamente, deveria defender o Estado de Direito, mas que o viola o tempo todo de acordo com seus interesses de classes? E, em descarada perseguição política de um cidadão que , é bom lembrar, nunca foi condenado em processo algum e que estão negando a Ele a presunção da inocência. Na verdade, O Lula já foi condenado, só estão procurando o crime para imputá-lo.
    Portanto, todo brasileiro que ama este país e quer vê-lo um país soberano, deve fazer o que estiver a seu alcance para que não se instale aqui a barbárie.
    Se for feita qualquer denúncia neste sentido, quero fazer a minha parte e que está a meu alcance, assinar apoiando.

    • Concordo com você Marcos, isso que vêm ocorrendo no Brasil tem que ser denunciado, é uma verdadeira aberração, estou me sentindo lesada diariamente por esses juristas golpistas, a coisa está tão escancarada que até aqueles que não acreditavam que existia uma conspiração, hoje eles chegam à mim, dizendo que eu tinha razão, todo mundo já percebeu a manobra para acabar com PT, prender Lula e derrubar Dilma, a tchurma perdeu a vergonha na cara, e estão agindo totalmente fora do bom senso e isso está pegando mal.

  • Agora, com esse acordo de merda que a Dilma fez com Serra, a palavra final sempre será do Presidente da República se a Petrobras entra ou não nos leilões do pré-sal. Com isso, a idiota (ou podemos dizer entreguista também?), assinou a sua cassação no TSE de forma mais rápida ainda. Pois com isso, é só por Aécio no lugar dela , que ele passará os blocos do pré-sal todinhos para a Chevron e cia ltda. É só o fdp dizer que a Petrobras não tem interesse em participar dos futuros leilões e entregar de bandeja o nosso petróleo para os gringos! É por isso que digo: temos que partir para a desobediência civil. Temos que por fogo neste País e acabar com todos esse filhos da puta juntos. Desculpa aí Eduardo, mas é que estou super, hiper, emputecidamente revoltado com tudo isso!

  • Prezado Eduardo, essa notícia não tem mais o menor significado, a menor necessidade.
    O governo da Dilma, me recuso a tratá-la daqui para frente como presidente, acabou hoje no segundo imediatamente posterior á fala do Renan que proclamou a aprovação do projeto do José Serra, com o governo (leia-se dilma em minúsculo)admitindo abrir mão da exclusividade na exploração do pré sal.
    Apesar de ter votado para eleger a dilma e ter votado para reeleger, eu pensei ter votado e estar votando em uma mulher que tinha dignidade, uma mulher que tinha princípios e lutaria por eles em nome das suas convicções e do povo brasileiro.
    Não foi o que vi hoje na TV Senado!
    dilma trocou seu mandato pela abertura do pré-sal, envergonhando Leonel Brizola, Getúlio Vargas e todos os grandes brasileiros que não se venderam.
    Hoje, com muita tristeza tenho que admitir e não tenho argumentos para rebater, dilma mentiu na campanha.
    E a verdadeia dilma apareceu hoje.
    infelizmente!
    Se em um longínquo 7 de setembro D. Pedro proclamou nossa independência política, hoje dilma ajudou a proclamar nossa subserviência.
    dilma hoje é a responsável, pela sua covardia em nos transformar em uma colônia de segunda classe.
    A história não lembrará do José Serra, lembrará de forma indelével de uma presidente covarde?

  • Sr. Luis Moreira,para seu governo, quem está sob investigação é o sr Lula,não o promotor.
    Quem está sob suposição de ter cometido não apenas 1,mas vários crimes é o sr. Lula. Portanto quem está sob investigação é o sr . Lula. Portanto não estou entendendo a sua indignação , o promotor de justiça não está sob suspeita , mas o Lula sim . Como é que o sr. quer um julgamento para o administrador da justiça sendo que quem está sob suspeita é o sr. Lula. Ridículo sua colocação.

    • Vc agride o idioma e a lógica. Quem investiga tem que seguir regras. Só na ditadura não há regras para o investigadir. Isso se chama Estado de Direito. Qualquer um pode ser vítima de acusação falsa na política

      • Mas estamos numa ditadura. Como você mesmo disse: pessoas estão sendo presas e torturadas por questões ideológicas.
        O Judiciário tomou conta do país. Está violando a Constituição com o único propósito de tirar o PT do poder

        • Analfabeto. Por unanimidade julgaram quem deve conduzir o processo, não se o processo deveria existir. É muito ignorante mesmo. Gente como você me dá nojo. Irresponsáveis. Cínicos. Sabem que não tem nada diferente de todos os outros políticos e ficam dando uma de virgens na zona. Safados.

      • Então basta não entrar mais na política, em toda a atividade econômica , e social há risco, indo pela sua alegação, não teríamos mais astronautas ou mergulhadores, nestas duas atividades o risco está em morrer, já na política o de ser preso, e quem não assim quiser . vá arrumar outra profissão,.
        A propósito , muitos políticos do PT NUNCA souberam o que é trabalhar.

      • Edu, não liga não, para esse verme os tucanos podem roubar à vontade, mas tem que prender petistas, mesmo sendo inocente, isso aí é um demônio encarnado na Terra, é o próprio mal.

      • Sugiro ao Edu uma ação para que se cumpra:

        O Código de Processo Civil, em seu artigo 134, manda arguir o impedimento e a suspeição do juiz: “ IV- Quando nele estiver como advogado da parte o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguínio ou afim, em linha reta: ou na linha colateral até o segundo grau.

        Contra o “juiz” Sergio Moro.

    • Esse é mais um que usa a lógica do linchamento. Se há uma suspeita, mata-se o suspeito e depois apura-se o crime. Lamentável que isso esteja ocorrendo no Brasil. Representantes do Poder Judiciário estão descumprindo a lei, participando de uma orquestração para prender a maior liderança política desse país depois de Getúlio Vargas. Sem provas, e ao arrepio da lei.
      Quando cidadãos como esse emitem essa opinião, vemos como a falta de leitura de história ou mesmo de formação cultural básica está formando cidadãos iletrados politicamente, pois, não se trata de ideologia apenas, trata-se de emburrecimento.

  • A Pré sal e a Petrobrás

    O petróleo é nosso ..esta empresa é o orgulho do país ..assim que seus preços se realinharem o país poderá contar com preciosos recursos que serão destinados sabiamente a projetos na área da educação e cultura ..esta riqueza é do POVO brasileiro e representa sua redenção

    SÓ QUE NÃO !!!! ..imbecil

    Pelas recentes notícias que esclarecem sobre a PILHAGEM feita por diversos partidos, agentes e políticos, por empresas nacionais e empregados VAGABUNDOS ..denuncias que nos escancararam o DESCONTROLE e descaso sobre planos, projetos e metas ..que nos alertaram pras MAMATAS que ali ainda imperam ..realidade que colocou todo este patrimônio em situação econômico financeira vexatória ..sem duvida que não sobrou o país se precaver ao NÃO querer depender tantos dos MARGINAIS que ali se acostam
    .
    Pena que pro BRASIL sobra sempre a alternativa entre “o fogo ou a frigideira” – ser PILHADO ora por estrangeiros, por empresários e/ou funcionários públicos, ou tudo junto – visto que no caso desta petroleira parece que de idos tempos sequer sobra-nos a hipótese redentora “duma cruz ou, duma caldeirinha”

    cambada de sem vergonhas mesmos ..eles e os que os defendem

    doce ilusão

    https://www.youtube.com/watch?v=rOvK3yaHZhA

  • NÃO chores por mim Pátria BRASIL ..o prejuízo da VALE

    Com a queda no preço das commodities, apesar de continuar a despejar quantidades enormes de minério no mercado, depois do desastre da Samarco (que ainda esta longe de ter sido todo absorvido) a Vale anunciou um prejuízo recorde, o 1o da sua vida, de R$ 44 BILHÕES em 2015.

    ..mas não fique triste ..primeiro pq suas reservas atravessam século, ..depois que por ela, CORSÁRIOS, em 1997, pagaram a bagatela de US$ 3 bi por 29% do seu capital controlador (e além do minério, levaram outro tanto JAMAIS avaliado) ..e depois..

    ..depois que, se corrigidos pelo IGPDI, desde 1998, seu lucro acumulado, mesmo com este prejuízo, ainda alcança a bagatela de R$ 233,7 BILHÕES

    bem, pros mais jovens, lembro que é bom parar pra pensar o estrago que fizeram os TUCANOS quando tomaram o poder neste país..

    ..e pros PTistas já amarelados pelo tempo, pra eles refletirem a VERGONHA, a tremenda frustração que foi vocês não terem tido homens públicos a altura dos desafios do BRASIL (isso quando diziam que tinham) , homens, administradores, que NÃO souberam cuidar bem da nossa UNICA e maior joia, a Petrobrás

    https://www.youtube.com/watch?v=Aj_Zn-RYZic

  • Eu ouvi que o comércio não paga praticamente nenhum imposto.

    1. Basta observar que comércios grandes tipo farmacias famosas desconversam sobre notas fiscais e pegam de volta a notinha básica na hora de entregar o produto. É para reduzir o faturamento e não sair do limite do simples.
    2. A mafia importadora continua com muita clandestinidade. Alem de não haver praticamente impostos na importação
    Reduzem o volume de tudo. Imaginem apos a privataria dos portos, …..a Receita vai ter de marcar hora pra entrar.

    • Retire a sujeira que infesta seus ouvidos petista. A enorme maioria dos tributos pagos pelo comércio é retido pelas indústrias através de algo que você desconhece; a substituição tributária !

  • Edu você está correto no seu artigo, o MP foi instrumentalizado pela direita faz tempo. Continuará mudando regras com o único objetivo de tirar Lula do pareo. O que me choca é o comportamento do pt, sem lutar, sem expor a sociedade toda a maracutaia desse golpe em andamento. A teomosia de Dilma em manter um inútil a frente da justiça. Um Zéro a esquerda, que não faz nada para controlar a pf, ou obrigá-la a investigar também os tucanos. O caso do trensalao ninguem fala mais, são as mesmas construtoras que aparecem na lava jato, mas ninguém da pf investiga. Sergio moro ja governa o país, está parando a economia toda. Essa atitude já está nos custando a petrobras, vide a votação de ontem no senado, e vai nos custar o projeto nuclear brasileiro, com tecnologia própria e única no mundo, para o enriquecimento de urânio. Pela morosidade do governo Dilma em se defender, o país em um ano voltou a ser uma colônia. O programa do pt foi pífio em se defender. Deveria ter sido mais contundente, deveria ter mostrado o mau feito dos outros partidos. Estou pessimista. Será que a presidenta acredita que a mídia a deixará em paz? Acredita que eles serão imparciais? Porque continuar enchendo essa mídia com dinheiro de propaganda das estatais? O país nao precisa de economia? Entao que se economize esse dinheiro. Chega de enriquecer oPIG.

  • Edu acho que você poderia fazer um artigo defendendo a Petrobras!
    LINDBERGH SE DIZ TRAÍDO POR DILMA NO PRÉ-SAL
    :
    Senador petista Lindbergh Farias criticou a aprovação do projeto no Senado que abre o pré-sal e disse que a presidente Dilma traiu os senadores petistas: “A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil”, postou ele no Facebook
    25 DE FEVEREIRO DE 2016 ÀS 08:47

    247 – O senador petista Lindbergh Farias criticou a aprovação do projeto no Senado que abre o pré-sal e disse que a presidente Dilma traiu os senadores petistas: “A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil”, postou ele no Facebook.

    Leia abaixo:

    VERGONHA!
    Lutamos por dias em defesa da soberania nacional e do nosso patrimônio. Fizemos o debate no plenário, dialogamos com os movimentos e com os senadores e senadoras. A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil.

    Mas essa foi apenas a primeira batalha. Vamos continuar a debater com a sociedade, fortalecendo um grande movimento em defesa do pré-sal, influenciando o processo na Câmara e dizendo claramente: a presidenta Dilma precisa voltar para a posição original do governo e VETAR o PLS 131!

    • Claudio, dois nomes precisam ser lembrados, Jorge Viana e Walter Pinheiro, dois calhordas que sobrevivem como “senadores” do PT que sumiram ontem e anteontem.
      Faz pouco mais de cinco anos que defendia o governo dilma, meus motivos eram, uma mulher que havia lutado pela liberdade política, nacionalista que ao menos parecia ser, integridade, honestidade.
      Com a vitória apertada na última eleição, relevei o fato dela não ter ido à TV para “enquadrar” o moleque de Minas reduzindo-o ao seu verdadeiro tamanho, um alcoólatra usuário de cocaína.
      Espero até hoje ela em uma cadeia de TV expondo a situação real da economia do país e a justificativas para as medidas que tomou como mandatária.
      Mesmo com a ausência dessas explicações aos seus eleitores continuava defendendo seu governo e seu mandato pela sua posição quanto à Petrobras e o Pré Sal e o significado e importância para a nossa efetiva soberania.
      Assisto há dois anos uma presidente inerte contra o juiz do Paraná e no último ano uma governante inerte a tudo que quadrilha chefiada pelo Torquemada do Paraná fazia e faz.
      Alegava ser republicana, aceitei!
      Anteontem fui tomado de assalto pela notícia que por dois votos foi aprovada a urgência para o projeto do vendilhão. Entendi que o palácio não se mexeu.
      Ontem, ouvindo rádio e depois assistindo à TV Senado não acreditei quando vi o Jucá colocar que havia feito um acordo com o Planalto e um substitutivo admitindo que a Petrobras admitia abrir mão da exclusividade no Pré Sal eu não acreditava.
      Quando o Renan, que continua senador porque um pulha chamado Mercadante salvou seu mandato, anunciou a aprovação, lágrimas correram na minha face, foi necessário tomar um calmante para dormir.
      Dormi triste pensando que há cinco anos acreditei em uma mulher que dizia defender a Petrobras e nossa riqueza, que iríamos usar essa riqueza para atingirmos nossa soberania.
      A única conclusão a que cheguei foi: A candidata mentiu em campanha!
      Hoje com muita tristeza posso dizer em alto e bom som: A dilma (minúscula) é mentirosa e covarde!
      Hoje afirmo em alto e bom som para que todos ouçam que dilma (me recuso a tratá-la pelo seu cargo) é covarde, mentirosa, indigna do cargo que ocupa, indigna de ter recebido meu voto, o qual retiraria se pudesse.
      Estou esperando até hoje notícias sobre o processo que abriria contra a Veja, estou esperando até hoje o pedido de apoio dos seus eleitores. A partir de hoje melhor que não peça, de mim não tem nem terá apoio para mais nada. Covarde!
      Em campanha ela disse que o Brasil que emergiria no seu segundo mandato seria outro.
      Pena que seja tão ruim!
      dilma vai passar para a história como a mulher que deu o segundo tiro no peito de Getúlio Vargas!

  • existe um artigo no código penal chamado denunciação caluniosa , se o lula não tem culpa ou não cometeu crime algum, é só deixar rolar e se eles que tem o ônus da prova não conseguírem materialidade no crime e ele sendo absolvido processar quem o acusou por denunciação caluniosa alem de possíveis abuso de autoridade por agentes públicos que ultrapassaram os limites legais e até se for o caso danos cíveis de reparação.

    mas para isso tem que ser declarado inocente pelas provas frágeis apresentadas ou falta delas.
    porque essa celeuma não foi o primeiro caso de tentar incriminar o lula e não
    vai ser o ultimo.

  • Prezado Eduardo:

    Para:

    Minha Casa Minha Vida
    25/02/2016 • 08:14

    Por favor, entre no google e anote: artigo 10 da Lei n° 9249/95. Ali você encontrará a resposta para sua dúvida e conhecerá o “herói” neoliberal que fez mais um grande favor aos empresário com o sofrimento do povo.
    E tem coxinha que acha que a carga tributária é grande.

    Para Eduardo:

    A justiça brasileira é corrompida. Acreditar nela é acreditar em papai noel. Um bando de burocratas incompetentes julgam-se donos da sociedade e quer ter o povo seu o seu tacão.

  • Estou de ressaca. Depois do bode que deu ontem no Senado, só debaixo de muita cafeína para querer defender o governo Dilma. Assim como o senador Lindberg Farias estou me sentindo traida. Vou ficar um bom tempo “anestesiada” até ver algum sentido em continuar a defender o governo Dilma. Acho que depois de ontem, seria melhor que Dilma saísse do PT e levasse o Zé Cardozo de reboque. Decepção é pouco para descrever o que estou sentindo agora, depois do espetáculo horroroso que assistimos ontem no Senado. É claro que sei que o projeto era do Senador José Serra do PSDB, mas não consigo aceitar a forma como o governo entrou no jogo, sem ter tentado fazer algum gesto para tentar ganhar a parada. Lamentável. Ainda ontem li no site da FUP que o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, sr. Deyvid Bacelar, disse que o governo entregou a Petrobrás a uma diretoria neoliberal. Diante disso não precisa dizer mais nada. Só temos a lamentar. Louvo a todos vcs blogueiros progressistas por terem feito o impossível para defender o governo Dilma até agora, mas vai ser preciso muita adrenalina para nos animar a partir de agora, pelo menos a mim.

    • Texto de Alfredo Leitão.

      Dilma emplacou um substitutivo, que mantém a Petrobrás no controle do pré-sal em futuros leilões, abrindo somente a possibilidade de perda da preferência caso ela assim deseje. Isso poderá resolver em determinadas situações atitudes estratégicas, administrativas e financeiras da empresa deixando de ficar engessada pela obrigatoriedade da exploração, reservando recursos para áreas mais promissoras e rentáveis. Uma melhora significativa no projeto em vigor e tudo mantendo a destinação dos royalties para educação e saúde.

      Política não é para amadores, Política é a arte da negociação e nisso Dilma deu um show, cedeu mas não levaram e isso se chama engenharia política. Cuidado companheiros, o ódio não está sendo disseminado somente entre os coxinhas.

  • Que perplexidade! Que angustia. O sonho acabou. Ou a ilusão é o que acabou *.

    “De quantos anos ou gerações precisaremos para voltar a crescer e ter esperanças? E assim caminha o Brasil com o governo tendo que se sujeitar às chantagens do legislativo e do judiciário para não ser derrubado”

    Primeiro levaram as teles estatais, e o povo brasileiro não reagiu. Depois levaram a estatal Cia. Vale do Rio Doce, e o povo brasileiro também permaneceu inerte. Agora estão levando o pré-sal, e o povo continua iludido. Até o dia em que os brasileiros desinformados se derem conta de que não poderão sobreviver da lama da Samarco.

    Aqui houve o golpe sem a deposição de Dilma como com o presidente do Paraguai e o de Honduras. No Brasil foi dado um golpe, estilo jabuticaba (autotocne do Brasil) Quer dizer com características à raça brasileira. A seu povo à sua elite financeira abjeta; á sua cultura hipócrita (a minha e a de todos). Lei de causa e efeito, Karma ou como queiram; destino ou missão que tece pelos séculos por todos e cada um de nós.

  • Por essa e outras podemos afirmar que além da PPA – Polícia Política Antipetista, também temos o CNpMPa – Conselho Nacional POLITICO do Ministério Público ANTIPETISTA.

    Viva FIDEL CASTRO, que só conseguiu ficar no PODER por todo ESSE TEMPO por ter EXTERMINADO os INIMIGOS de CUBA que insistiram em PERMANECER na ILHA.

    Será que esse o REMÉDIO que FALTA ao BRASIL?

  • Essa dorzinha de cotovelo por perder é motivo de gozação.

    Como que ele diz antipetismo se no próprio regimento do CNMP este comportamento é proibido? CNMP não PODE interferir na atividade fim do Promotor e ponto. E ele dizer que não atinge a atividade fim é falácia, pois houve a interrupção do trabalho do promotor, o que já é atividade fim. Quem agiu na ilegalidade foi quem burlou o regimento e concedeu a liminar. Fato.

    E advogado… HAHAHAHA, é claro que ele defenderá a causa de seu cliente, se acha mesmo que ele iria dizer que a liminar era ilegal? Conta outra.

  • Concordo com o Marcos Faria, as nossas instituições estão falidas e não nos atendem mais, é preciso fazer denúncias fora do Brasil para desmontar essa arbitrariedade que se instalou nas nossas instituições.

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