Lula será julgado em 2ª instância por juízes que absolveram Vaccari

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Repercutiu mal para alguns e bem para outros a entrevista dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ao jornal O Estado de São Paulo.

O que está causando polêmica é que o presidente daquela Corte deu a entender que ela concorda com a sentença de Sergio Moro contra Lula. Dali em diante, sucedeu-se o já conhecido efeito derrotista que costuma assolar os simpatizantes do ex-presidente quando vislumbram possibilidade de revés.

PORTO ALEGRE RS 04/08/2017 EXCLUSIVO DOMINICAL POLITICA  O Presidente do TRF da Quarta Região, desembargador Thompson Flores. FOTO JEFFERSON BERNARDES / ESTADAO
PORTO ALEGRE RS 04/08/2017 EXCLUSIVO DOMINICAL POLITICA O Presidente do TRF da Quarta Região, desembargador Thompson Flores. FOTO JEFFERSON BERNARDES / ESTADAO

Apesar de alguns terem conhecimento para julgar, o que foi dito pelo presidente do TRF4, e as condições em que foi dito, está faltando um esclarecimento cabal da situação.

Flores Lenz, o manda-chuva do Tribunal Federal da 4ª região, disse que a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível”.

Não é pouco. Até porque, ele declarou que não conhece o processo.

Ele ainda comparou a decisão de Sérgio Moro à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog – em outubro de 1978, quando condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista. Isso apesar de aquela ter sido uma decisão a favor do Estado de Direito, enquanto que a de Moro contra Lula infringe o Estado de Direito.

Mas vamos em frente.

O TRF-4 é a segunda instância de julgamento dos recursos da operação Lava Jato. Foi a ela que o ex-presidente recorreu da condenação que lhe foi imposta por Moro. Se antes mesmo de julgar o caso, sem conhecimento do caso, sem chance de a defesa de Lula se manifestar o presidente da Corte elogia a sentença que o condenou, as pessoas só podem entender que o destino do ex-presidente está traçado, certo?

Errado.

Primeiro, temos que contextualizar a situação. O presidente do TRF4 é um conservador. Conviveu com o avô, que o Estadão diz “quase homônimo” e revela que foi ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo general-presidente Costa e Silva durante a ditadura militar 1968.

É mole?

Continuemos.

O Estadão reflete o elitismo do presidente daquela Corte ao citar que é jogador de tênis “assíduo” e curte a “combinação da gravata com o lenço no bolso do terno”. Ou seja: não deve ter gostado muito de ver o Brasil governado por um “pau-de-ararara” que fala errado e não tem curso superior.

Foi constrangedora a apologia que fez da sentença criminosa promulgada por Sergio Moro contra Lula. Disse que apesar de “não ter lido a prova dos autos” entende que “o juiz Moro fez exame minucioso e irretocável” d essas provas.

E que sua sentença “vai entrar para a história do Brasil”, no que este blogueiro concorda, mas não pelas mesmas razões que Thompson Flores. Para esta página, entrará para a história pela porta dos fundos, como decisão infame que tentou encarcerar um inocente apontando provas inexistentes como “provas indiciárias”, um eufemismo para meros indícios inconclusivos.

Diante da babação de ovo da sentença fajuta de Moro, foi erguntado pelo Estadão – veja bem, leitor, pelo Estadão – se aquela não seria “uma forma de dizer que confirmaria [a sentença], se fosse da Oitava Turma”.

Resposta; “Eu digo, em tese: se eu fosse integrante da Oitava Turma, e se estivesse, depois do exame dos autos, convencido de que a sentença foi justa, eu teria muita tranquilidade em confirmar”.

Ora, ora… Vá lamber sabão, excelência. Se “estivesse convencido” de que a sentença foi justa? Mas se não sabe se a sentença foi justa, por que a elogiou tanto?

Perguntando pelo repórter sobre o que deveria conter a sentença para “ser justa”, disse que teria que ser idônea. E o que há de idoneidade em uma acusação de delatores sem provas? O que há de idoneidade em aceitar como “prova” o “testemunho” de vizinhos e de um ex-porteiro (que virou candidato a vereador dizendo-se “o porteiro que denunciou Lula”) de que o ex-presidente meramente visitou o imóvel?

Como esses fatos podem ser provas?

O presidente do TRF4 repisou o blábláblá de Dallagnol de que “indícios são provas” e começou a citar a visão do avô que serviu a ditadura militar quando defendia uso de indícios para jogar pessoas no cárcere.

É uma temeridade…

A entrevista com

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz conclui a entrevista fazendo apologia de Sergio Moro. Sim, chega a ser preocupante, mas gente como ele chega a esses cargos por conta de arreglos políticos, de modo que é esperável que esses magistrados de Cortes Superiores ajam politicamente.

Seja como for, ele não vai julgar Lula. Graças aos deuses essa tarefa ficará a cargo da oitava turma do TRF4, que, recentemente, deu uma excelente demonstração de independência.

Nas mãos de três desembargadores está o futuro de Lula. Caberá a João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, todos da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a missão de julgar os recursos contra a sentença que o juiz da Lava Jato Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, impôs ao petista, condenando-o a nove anos e seis meses de prisão.

8a turma

Na foto acima, da esquerda para a direita, Gebran, Paulsen e Laus.

O colegiado poderia concluir o julgamento até agosto de 2018, ou seja, dois meses antes das eleições presidenciais que Lula planeja disputar. A previsão de que o caso terá um veredicto em pouco mais de um ano, porém, é do presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson.

Só esse fato já seria escandaloso. O ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo foi condenado a vinte anos de prisão em 16 de dezembro de 2016, um ano e oito meses atrás, e até hoje não foi julgado em segunda instância e não há previsão. Detalhe: contra ele há provas até de cheques de propina emitidos em seu nome por corruptos.

Aécio Neves foi pego em flagrante corrompendo-se. Foi obtido uma  gravação dele pedindo propina, além de aludir ao assassinato do primo, teve lista de nomes contendo a denominação “lista de CX. 2” apreendida em seu apartamento” e, apesar de tudo isso, além de não ter tido prisão decretada ainda está de volta ao Senado como se nada tivesse acontecido.

Como condenar Lula em menos de um ano sob meros indícios?

A biografia do magistrado que fizer isso estará irremediavelmente manchada. Para magistrados pilantras que só querem aplausos em restaurantes frequentados por fascistas, pouco importa.

Mas para ao menos dois dos desembargadores que julgarão o caso de Lula a biografia de um homem parece ter valor.

Gebran, Paulsen e Laus são magistrados de visões aparentemente diferentes. O primeiro (Gebran) é amigo íntimo de Sergio Moro. Ele diz que “colaborou decisivamente com sugestões e críticas” para um dos livros dele. Ambos fizeram mestrado com o mesmo orientador na Universidade Federal do Paraná no início dos anos 2000.

As ligações de Gebran com Moro fizeram os advogados de Lula pedirem sua suspeição acusando-o de ter “estreitos e profundos laços de amizade com o juiz Sérgio Moro”.

Paulsen e Laus, não. São independentes e conhecidos pela objetividade técnica. Pelas mãos de Gebran, Paulsen e Laus passou, por exemplo, uma ação contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de prisão. Nesta ação, os desembargadores derrubaram a sentença do juiz da Lava Jato – o relator, Gebran, amigo de Moro, votou pela manutenção da pena imposta a Vaccari, mas o placar sofreu uma reviravolta porque Paulsen e Laus, vencedores, votaram pela absolvição.

Não é mole o que Paulsen e Laus fizeram. Acabaram com Moro reformando de cima a baixo uma sentença duríssima contendo os mesmos “argumentos” usados para condenar Lula.

A menos que Paulsen e Laus ajam de forma absolutamente suspeita e mudem a visão deles sobre uso de indícios como provas – eles dizem que delações sem provas não são provas -, devem absolver Lula como absolveram Vaccari.

Não se deve cair na besteira de sair por aí dizendo que Lula está condenado. Nada aconteceu e, se não derem um jeitinho de trocar os juízes da segunda instância, Lula será candidato no ano que vem.

Além disso, na visão de muitos juízes e juristas é praticamente impossível que tirem da sucessão presidencial o candidato mais forte. O Brasil pagaria um preço altíssimo entre a comunidade internacional. Pelo mundo afora o país está se desmoralizando a passos largos por aliviar a barra dos adversários de Lula enquanto pesa a mão com ele.

Tenha paciência, leitor. Tudo tem seu tempo. A justiça será feita, Lula será eleito presidente e vamos desfazer todos os males causados pelos golpistas. E aí espero que você se lembre de que foi esta página quem avisou o que aconteceria. Só peço que ninguém se esqueça do que está lendo aqui.

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