De olho na popularidade, Temer promete vetar censura na internet em 2018

Temer viu uma chance de ouro de melhorar sua imagem. A reforma política aprovou censura à internet que conseguiu uma unanimidade contra pela esquerda e pela direita. Temer então decidiu vetar o artigo na reforma política que permite a remoção de conteúdos da internet, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Segundo o texto, o pedido do veto foi feito pelo próprio deputado federal autor da emenda, Áureo (SD-RJ), a Temer por telefone pela manhã. Nesta quinta-feira (5), em um ponto polêmico incluído no texto de última hora, o Senado aprovou projeto de lei que prevê a suspensão de publicações na internet, como aplicativos, sites e redes sociais, quando houver denúncia de informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado.

Caso o usuário seja real, a postagem ficará liberada. A proibição poderia ser imposta mesmo sem autorização judicial a partir das eleições de 2018. A medida foi classificada como censura e cerceamento à liberdade de expressão por diversas entidades, incluindo a Abranet (Associação Brasileira de Internet).

A internet deve ganhar força a partir do próximo pleito, não somente por causa dos hábitos dos brasileiros, mas também porque a campanha online, segundo a reforma aprovada, poderá ser realizada em blogs, redes sociais, por mensagens instantâneas ou aplicativos gerados tanto por candidatos, partidos e coligações, quanto por qualquer brasileiro.

Embora tenha sido aprovado pelo Congresso, o projeto ainda precisa ser sancionado por Temer nesta sexta-feira para valer no ano que vem. Isso porque há o princípio da anualidade –qualquer mudança na legislação eleitoral só entra em vigor no pleito de 2018 se aprovada até hoje, um ano antes do primeiro turno das eleições, o que levou os congressistas a acelerarem a votação da matéria.