Defesa de Lula intima tabelião para provar autenticidade de recibos

A defesa do ex-presidente Lula vai entregar nesta terça-feira, acompanhada de um tabelião, os recibos originais do aluguel do apartamento vizinho à cobertura onde mora o petista. A autenticidade dos documentos é contestata pelo Ministério Público Federal (MPF).

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, vai receber o profissional em seu escritório, onde os documentos serão avaliados e uma ata de fé pública lavrada. O notário vai acompanhar a defesa durante a entrega no Fórum de Cutitiba (PR). Os recibos de aluguel registram datas inexistentes e erros de digitação.

Lula é investigado pelo recebimento de valores provenientes de contratos da Petrobras e, segundo o MPF, o imóvel teria sido parte da propina paga pela Odebrecht ao petista.

Em setembro, o GLOBO revelou que o dono do apartamento alugado para o ex-presidente em São Bernardo do Campo, o empresário Glaucos da Costamarques disse ter assinado, de uma vez só, todos os recibos de aluguel referentes ao ano de 2015. Os documentos teriam sido assinados por Costamarques quando ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em novembro daquele ano. A defesa de Lula apresentou 26 comprovantes de aluguel entre agosto de 2011 e novembro de 2015, todos com a letra do empresário.

Segundo a defesa de Costamarques, em novembro de 2015, os recibos foram levados ao hospital pelo contador financeiro João Muniz Leite, a pedido de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, após a prisão do primo do empresário, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

O Hospital Sírio-Libanês, no entanto, reafirmou em ofício enviado na última sexta-feira à 13ª Vara Federal em Curitiba não haver registros da entrada ou internação na unidade do advogado de Lula, durante o segundo semestre de 2015. Foi a segunda vez que o juiz Sergio Moro solicitou informações ao hospital para checar detalhes do que disse Glaucos da Costamarques em depoimento à Justiça.

DEFESA RECLAMA DE TRATAMENTO DIFERENTE

Se com o Ministério Público Federal o juiz Sergio Moro parece ter demonstrado prontidão ao aceitar pedido para que recibos de aluguel apresentados pelo ex-presidente Lula sejam periciados, a mesma agilidade não foi demonstrada pelo magistrado ao avaliar solicitação de natureza semelhante feita pela defesa do petista. Em ambos os casos, o juiz tinha em mãos pedidos referentes ao chamado “incidente de falsidade criminal”.

O dos promotores de Curitiba, para uma perícia nos comprovantes de aluguel de Lula, foi protocolado no dia 5 de outubro. Para dar andamento à solicitação, Moro precisou de quatro dias. Já o ex-presidente teve de esperar por 47 dias para que Moro levasse adiante, há uma semana, a solicitação de seus advogados para que um documento, aparentemente com duas versões, também fosse analisado.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, acusa o juiz Sergio Moro de tratamento diferenciado dispensado ao seu cliente.

— São duas versões de um mesmo documento, então queremos que seja apurada a autenticidade ou não. Estamos buscando que o juiz Sergio Moro dê o mesmo tratamento, tanto em prazo como em paridade de armas — afirmou.

Num interrogatório, em agosto de 2017, Marcelo Odebrecht e o MPF apresentaram um mesmo documento, mas com duas versões, no processo em que Lula é investigado pelo recebimento de valores provenientes de contratos da Petrobras. O documento teria sido retirado do sistema Drousys, utilizado pela contabilidade da construtora Odebrecht. No entanto, Marcelo Odebrecht apresentou um comprovante com duas assinaturas, enquanto o do Ministério Público tinha apenas uma.

Moro despachou uma resposta à defesa de Lula há uma semana, um dia depois de uma petição protocolada pelos advogados do petista reforçando o pedido para perícia nos documentos apresentados por Odebrecht e MPF. Zanin diz esperar que os pedidos da defesa sejam, “no mínimo”, analisados por Moro.

— Nosso pedido foi feito em 1º de setembro, muito antes do pedido do MPF — argumentou a defesa.

O requerimento feito pelo MPF está relacionado ao processo em que Lula é investigado como um eventual beneficiário de propina da Odebrecht, o que incluiria a cobertura vizinha ao apartamento usado pelo ex-presidente.

O Ministério Público Federal informou ao juiz Sérgio Moro que retirou os documentos solicitados pela defesa de Lula de cópia dos discos rígidos, localizada fora do Brasil. “Informa o Ministério Público Federal que os documentos, como já exposto por diversas vezes, foram extraídos diretamente de cópia dos discos rígidos relacionados ao sistema ‘Drousys’, fornecidos pela Odebrecht S/A., que se encontravam armazenados em servidor localizado na Suécia”.