Juiz consegue proibir que Senado julgue Aécio secretamente
A votação sobre o possível retorno do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao mandato, marcada para a próxima terça-feira corria risco de provocar novo embate entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal.
Interlocutores do senador mineiro, nos últimos dias, relatavam que ele estava muito pessimista e assustado com a possibilidade de um resultado negativo. Por isso, aliados dele defendiam que a votação sobre o caso do mineiro no Senado fosse secreta para facilitar um voto pró-Aécio sem desgaste perante o eleitorado.
Porém, esse grupo político não contava com o espírito público do juiz Eduardo Cubas, do Distrito Federal, que parece estar sempre ocupado com causas relevantes e do mais alto interesse público – o que, em um momento de tanto descrédito da Justiça, não é pouco.
Em 2014, inconformado com o que chamou de “piquenique da toga”, Cubas transmitiu mensagem por e-mail a seus pares em que classificou de “imoral” a assembleia geral ordinária da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), marcada para 29 de agosto em um resort na Ilha de Itaparica, Bahia.
Ele informou, à época, que pedira havia “muito tempo” desfiliação da entidade. Cubas diz que a Ajufer “deveria ser mais honesta com a observância de princípios de decência”.
Na semana que finda, o mesmo Cubas ingressou com ação popular na Justiça Federal em Brasília pedindo liminar para obrigar o Senado a adotar o voto aberto no caso Aécio Neves (PSDB-MG).
Na noite da última sexta-feira, 13, a Justiça Federal em Brasília concedeu liminar (decisão provisória) proibindo o Senado de fazer votação sigilosa na sessão que vai decidir sobre o afastamento e recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Como se vê, nem tudo está perdido.